A Secretaria de Saúde (SES) pagou, na noite de quarta-feira (27), o montante de R$ 6.400.290,76 a 4.647 servidores da pasta, valor referente ao Trabalho por Período Determinado (TPD) cumprido por eles em março deste ano. Assim como nos demais meses, o pagamento é feito dentro do prazo previsto em legislação, de até 60 dias após as horas trabalhadas.
“Mais do que nunca, é importante envidar todos os esforços para manter os pagamentos do TPD dentro dos prazos, pois os servidores estão engajados no enfrentamento à Covid-19 e estão dando o suporte de que a rede precisa para vencermos essa guerra”, afirmou o secretário de Saúde, Francisco Araújo.
O gestor destacou os esforços da pasta para garantir a segurança dos profissionais de saúde, com a abertura de licitações emergenciais para testes rápidos, medicamentos, respiradores e equipamentos de proteção individual (EPis). Além disso, a SES ampliou, recentemente, a carga horária de 108 servidores, de 20 para 40 horas semanais de trabalho, a fim de reforçar o atendimento à população.
A subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida, ressaltou o trabalho do Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF) junto à Secretaria de Economia para manter os pagamentos em dia.
“São mais de 4 mil servidores que colaboram com a melhoria dos serviços, possibilitando uma assistência de qualidade à população”, pontuou. “Temos trabalhado com essa diretriz dada pelo secretário e pelo governador para valorizar os servidores e empreender ações propositivas para o bem-estar laboral coletivo.”
Trabalho por Tempo Determinado
O TPD é um instrumento utilizado pela SES para suprir eventuais déficits e garantir a assistência ao cidadão. No início do governo, foi detectado atraso no depósito dos valores de horas extras realizadas até junho de 2018 e, após essa data, transformadas em TPD. A atual gestão, além de ter regularizado os pagamentos atrasados, tem depositado em dia os recursos referentes a este ano.
Novas estratégias
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) também tem atuado no sentido de recompor a força de trabalho. Com a chegada de servidores que optaram por não ficar cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) e a ampliação de carga horária de centenas de profissionais, há a expectativa de que o investimento com TPD reduza gradativamente.
Além dessas ações, o governo tem realizado convocações rotineiras de concursados. Só em 2020, já foram nomeados mil novos servidores para reforçar as equipes. Em 2019, foram chamados outros 376 profissionais de saúde.
* Com informações da SES
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