A Secretaria de Educação publicou, nesta segunda (1º), o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2020 para o cadastramento de empresas especializadas no ramo alimentício interessadas em cuidar da alimentação escolar da rede pública. A abertura das propostas está marcada para 1º de julho, às 10h. A estimativa de investimento é de mais de R$ 375 milhões.
“Este é um novo programa de governo, que visa dar uma nova eficiência e melhor qualificação à gestão da merenda escolar, sempre visando os alunos”, afirma Cláudio Nelson Araújo Brandão, subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional. Com o novo modelo, a Secretaria de Educação quer melhorar o serviço de alimentação escolar como um todo, abrangendo os processos de organização administrativa, preparo e oferta efetiva aos estudantes da rede pública de ensino.
O novo modelo também deve reduzir para menos da metade os mais de 50 contratos que a Secretaria de Educação mantém para fornecimento de produtos e pessoal, manutenção, equipamentos e utensílios das cozinhas escolares. “Essa decisão do governo vai dar uma maior eficiência à gestão e um salto de qualidade muito grande”, explica o subsecretário.
As empresas vencedoras ficarão responsáveis pela aquisição, guarda, preparo e distribuição da merenda; manutenção das cozinhas e depósitos; fornecimento de maquinário, mobiliário e utensílios; e insumos como gás de cozinha e materiais de limpeza. Segundo a secretaria, são servidas aproximadamente 94 milhões de refeições na rede pública de ensino por ano letivo.
Divisão
A contratação será dividida em quatro lotes que abrangem as 14 Coordenações Regionais de Ensino: o lote 1 será composto por Brazlândia, Ceilândia e Taguatinga; o lote 2 por Gama, Recanto das Emas, Samambaia e Santa Maria; o lote 3 por Guará, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Cruzeiro e Sobradinho; e o lote 4 por Paranoá, Planaltina e São Sebastião.
Os contratos serão fechados com a Secretaria de Educação e válidos por um ano, com previsão de prorrogação conforme legislação específica. Além de terem que atestar capacidade técnica para a oferta do serviço, o processo de licitação será rigoroso e exige registro nos órgãos de classe, licença sanitária e certidões de regularidade fiscal.
Nutrição
A equipe de nutricionistas da secretaria irá aprovar e autorizar previamente todos os alimentos que serão ofertados para os estudantes, elaborando os cardápios e controlando a qualidade dos alimentos. “Iremos fornecer aos alunos uma refeição de maior qualidade, com uma carga nutricional elevada em um cardápio mais variado, além de garantir que todos serão alimentados”, ressalta Brandão. Além disso, os cardápios serão divulgados para a comunidade escolar.
Empregos
Os funcionários terceirizados que atuam diretamente com a alimentação dos estudantes nas escolas terão os empregos mantidos, assim como as merendeiras, que serão absorvidas para as empresas vencedoras da licitação, como explica o subsecretário: “Essa medida com as merendeiras atende a uma legislação distrital, e foi pauta da audiência pública”.
Agricultura familiar
Com a adoção do novo modelo, o GDF poderá investir recursos exclusivamente na compra de alimentos da agricultura familiar. “O vice-governador garantiu aos produtores que todo o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar será utilizado na agricultura familiar. No ano passado, nós gastamos em torno de R$ 18 milhões e, com esse novo modelo, iremos gastar R$ 40 milhões”, afirma Brandão.
*Com informações da Secretaria de Educação
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