A Receita do Distrito Federal apreendeu, na madrugada desta quarta-feira (8), uma carga com 40.656 latas de cerveja. O carregamento foi parado no pátio do posto fiscal da BR-060, em uma fiscalização de rotina. O transportador da mercadoria não apresentou documentação que comprovasse a regularidade dos produtos, por isso a carga foi recolhida para o depósito da Secretaria de Economia do Distrito Federal, no Setor de Indústria e Abastecimento.
“A carga deveria estar com um Danfe [documento auxiliar de nota fiscal eletrônica] no momento da abordagem. Vamos lavrar o auto de infração em nome do proprietário quando ele comparecer ao depósito”, explica o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Paulo Roberto Batista. O proprietário das cervejas deverá assinar o auto de infração e recolher o imposto e a multa devidos, no valor total de R$ 127.798,07. Ele terá até 30 dias para pagar ou apresentar recurso contra a autuação.
Não se sabe a origem da mercadoria, mas os auditores fiscais acreditam que ela seria distribuída no comércio do DF. É a segunda autuação de cervejas realizada pela Receita do DF neste ano. Em maio, foram apreendidas 35 mil garrafas<https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/05/21/receita-do-df-apreende-35-mil-garrafas-de-cerveja-sem-nota-fiscal/> em uma ação que fez parte de uma operação especial na DF-290, na altura do Gama, e resultou na constituição de um crédito tributário de R$ 89,7 mil (R$ 89.797,71, mais precisamente).
De janeiro a junho, a Receita do DF lavrou 418 autos de infração. Juntas, as ações totalizam crédito tributário de R$ 27.337.127,33, ou seja, valor que seria sonegado caso não houvesse a atuação dos fiscais.
A Receita do Distrito Federal é uma unidade integrante da Secretaria de Economia. Periodicamente, a equipe realiza fiscalizações itinerantes, nos postos fixos e em conjunto com outros órgãos governamentais. O objetivo é evitar a sonegação de impostos e prevenir outros crimes tributários.
* Com informações da Secretaria de Economia
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