Com uma bengala e a prótese para substituir a perna esquerda, Carlos Pereira, 47 anos, tem buscado ser cada vez mais independente. Ele teve que amputar essa parte do corpo há um ano, após uma queda de grave consequência. Os acessórios e peças que lhe servem, assim como cadeiras de roda e aparelhos auditivos, são entregues pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para garantir a inclusão das pessoas com deficiência.
“Antes eu sentia muitas dores, pois tinha que fazer um esforço maior para me locomover. Acredito que aos poucos darei conta de fazer cada vez mais coisas”, comemora Carlos.
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Uma vez por semana o morador de Vicente Pires também faz sessões de fisioterapia, no Hospital de Base, para acelerar a recuperação. “O atendimento é de outro mundo. Só tenho a agradecer a todos os profissionais que cuidam de mim lá”, elogia.
Apenas neste ano foram distribuídos 655 órteses e próteses, 1.641 aparelhos de amplificação sonora individual, 17 sistemas de frequência modulada (tecnologia para pessoas com deficiência auditiva) e 1.306 cadeiras de rodas. A gerente de Serviços de Saúde Funcional da Secretaria de Saúde, Camila Medeiros, reforça que o paciente que necessita do serviço deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua casa.
“Após a consulta, o médico fará o encaminhamento. A pessoa passará por avaliação com um fisioterapeuta”, explica gerente, lembrando que ofertar esses equipamentos significa habilitar pacientes à vida funcional e social. “É uma forma de inseri-los na sociedade, tornando-os cada vez mais independentes”, arremata.
Outros serviços
A porta de entrada para o atendimento de pessoas com deficiência é a UBS. É onde está o Núcleo Ampliado de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que dispõe de especialistas como psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e nutricionistas. Dependendo do grau da deficiência, o paciente pode ser atendido já na UBS.
Caso um cuidado maior seja necessário, há encaminhamento para os centros de atenção psicossocial (Caps), hospitais ou os centros especializados em reabilitação física e intelectual – há núcleos em Samambaia, Noroeste e Taguatinga. Nesta última unidade, por exemplo, 3.500 pacientes são atendidos por mês.
O espaço oferece reabilitação neurológica acima de 14 anos, em casos de acidentes vasculares encefálicos, traumatismos, lesões de nervos periféricos e déficit cognitivo/intelectual. Também há serviços para crianças com até 13 anos e 11 meses com deficiências física e/ou intelectual, lesão encefálica, medular congênita ou síndromes raras e transtorno do espectro autista.
Já para os pequenos de 0 a 2 anos e 11 meses com alguma lesão encefálica, medular no nascimento ou traumática, atraso do desenvolvimento neuropsicomotor (com ou sem causa orgânica definida) e sinais de risco para o desenvolvimento infantil há um programa voltado para intervenção precoce, além de ambulatório especializado em reabilitação dos membro superiores e ambulatório de estomias. Para todas as idades, o Centro Especializado em Recuperação (CER) também oferece atendimento traumato-ortopédico para pacientes submetidos a tratamento conservador de fratura, deformidades congênitas ou adquiridas, pós-operatórios ortopédicos e neurológicos e amputados.
Outro serviço oferecido pelo Hospital Regional da Asa Norte (Hran) é o Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down (CrisDown) – único no país que acolhe desde bebês a idosos. A assistência se estende às mulheres com diagnóstico da trissomia do cromossomo 21 durante a gestação. Atualmente, em razão da pandemia de Covid-19, 1.093 crianças e 541 adultos recebem atendimento por meio de videochamadas.
Educação
O governo local investe em outras áreas para garantir a inclusão de pessoas com deficiência. Na educação, o ensino especial está espalhado pelas 683 escolas públicas da rede. O método começa desde o nascimento da criança, com o Programa de Educação Precoce. Atualmente, cerca de 3.600 bebês de 0 até 3 anos e 12 meses são atendidos pelo serviço nas 19 unidades. A ideia é trabalhar no desenvolvimento de meninas e meninos para ingressarem no ensino infantil.
Na educação infantil, 16 mil estudantes contam com 595 salas de recursos. Profissionais especializados trabalham as dificuldades específicas das crianças. Porém, também há assistência individual nas 626 classes especiais. A sala de integração é outra forma de dar suporte aos alunos. Para jovens e adultos, os 13 centros de ensino especial ajudam na integração na sociedade.
A secretária da Pessoa com Deficiência, Rosinha da Adefal, ressalta que educação e saúde são os dois pilares da inclusão social. “Imagine você precisar de uma cadeira de rodas para se locomover e ir à escola e não ter ou ter o equipamento, mas não ter um colégio adaptado… Por isso é imprescindível investir nessas duas áreas”, reforça Rosinha. “É dessa forma que elas se sentirão incluídas e respeitadas como cidadãs.”
Estatuto
O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi sancionado nesta semana. O propósito da lei é dar diretrizes normativas que assegurem o desempenho de todos os direitos garantidos pela Lei Orgânica do DF (LODF) e por outras leis distritais para fortalecer a inclusão social e a condição de cidadania.
A norma também aborda a reserva de cargos e empregos para pessoas com deficiência (PCD). Continuam mantidos o direito de inscrição em concurso público e o processo seletivo, de qualquer natureza, em igualdade de condições acerca das exigências impostas aos demais candidatos.
Com relação à saúde, o estatuto assegura atenção integral à saúde, universal e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS); transporte, sempre que indispensável; e fornecimento de medicamentos e materiais, inclusive os de uso contínuo, necessários para o tratamento e a realização de procedimentos específicos, entre outros direitos.
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