Suzano Almeida, da Agência Brasília
Com o lema “Vamos pensar juntos a sua cidade”, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) realiza, neste sábado (15/10), as conferências locais da Conferência Distrital das Cidades Extraordinária em sete cidades do Distrito Federal.
As reuniões serão nas cidades Sobradinho I e II, Planaltina, Park Way, Lago Sul, Lago Norte e Varjão. O debate começa às 8h com término previsto para as 18h.
O objetivo da Conferência é abrir espaço de participação da sociedade na formulação das políticas públicas governamentais, que interferem no traçado e na vida da Cidade como um todo, por meio de um debate franco e aberto em que os consensos e divergências serão debatidos de forma democrática.
Entre os assuntos que serão discutidos está a Lei de Uso e Ocupação do Solo — LUOS. Por meio da regulamentação desta lei, serão definidos os locais em que poderão ser construídos, por exemplo, as moradias, o comércio local, as igrejas e as escolas nas cidades. O distanciamento entre as construções e o dimensionamento das calçadas também serão debatidos dentro do Código de Edificações — assunto que também estará em pauta no âmbito das reuniões. Outro tema importante trata-se da definição das poligonais das Regiões Administrativas do DF.
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V – NORTE
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Sobradinho I – RA V
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15/10/2011
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CEM 01
Qd 04 Área Especial 04
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18/11/2011
19/11/2011
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Planaltina – RA VI
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15/10/2011
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Auditório da UnB – Campus Planaltina
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Sobradinho II – RAXXVI
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15/10/2011
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CAIC – Área Especial 01
Sobradinho II
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II – CENTRAL ADJACENTE I
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RA XIV – Park Way
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15/10/2011
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Igreja São Bosco 3ª Avenida Praça Padre Roque – Núcleo Bandeirante
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11/11/2011
12/11/2011
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RA XVI – Lago Sul
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15/10/2011
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Auditório da Adm.do Lago Sul – SHIS QI 11 – Área Especial I
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RA XVIII – Lago Norte
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15/10/2011
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Colégio INDI BIBIA
SHIN QI 03 Conj. D Área Especial
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RA XXIII – Varjão
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15/10/2011
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Escola Classe do Varjão Qd 07 Conj D Lote 02 – Rua Principal
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Conferências Locais
Serão realizadas 33 conferências locais: uma em cada cidade do Distrito Federal. Por suas características socioeconômicas serão realizadas duas conferências em Taguatinga, Ceilândia e Samambaia. Antes das conferências locais, as Administrações Regionais poderão realizar reuniões preparatórias, tantas quantas julgarem necessárias.
Para representar a população nas etapas seguintes, serão escolhidos delegados nas conferências locais. A escolha dos delegados respeitará a proporcionalidade definida pelo Ministério das Cidades, conforme disposto no Art. 17 da Resolução nº 10/2009, que aprovou o Regimento da 4ª Conferência Nacional.
Após as etapas nas cidades, serão realizados sete fóruns: um em cada Unidade de Planejamento Territorial (UPT). Sendo concluída com a Conferência Distrital das Cidades Extraordinária, prevista para dezembro.
Como resultado da conferência espera-se encontrar soluções legitimadas pela contribuição da população para os problemas que dificultam a implementação de diversas políticas públicas governamentais que afetam a vida de nossa cidade, o que garante maior responsabilidade social na implantação das ações governamentais que beneficiarão a população elaboradas e implementadas em conjunto.
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