Em oito dias úteis, depois do anúncio do resultado do edital FAC Prêmios Brasília 60 anos (publicado no dia 17 deste mês), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) acelera o fluxo de pagamento e empenhos para os contemplados no edital. Só no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (28) foram publicados 39 empenhos de proponentes que enviaram a documentação e foram considerados aptos a receber o valor bruto de R$ 4 mil. Foram 500 contemplados, com R$ 2 milhões de aporte para os beneficiários, enquanto atividades presenciais estão interrompidas por conta da Covid-19. Neste momento, 30% seguiram para pagamento.
“Nosso empenho é em vencer qualquer burocracia. Temos uma Secretaria trabalhando dia e noite para dar celeridade ao rito de todos os editais, termos de fomento e ações do Conecta Cultura (da qual o FAC Prêmios faz parte), de injetar recursos na economia criativa do DF”, observa o secretário Bartolomeu Rodrigues.
Espírito colaborativo
Coordenadora do FAC Prêmios Brasília 60 anos, Érica Lewis, subsecretária de Economia Criativa, comanda a equipe de trabalho que analisa os documentos enviados pelos contemplados. Até o momento, 364 proponentes enviaram os documentos e, em oito dias úteis, temos 156 processos em fase de pagamento.
Quando chegam esses e-mails, todos os documentos são analisados, checados, com possibilidade de diligência, e encaminhados para a Subsecretaria de Fomento e Incentivo Fiscal (Sufic), que empenha e paga. Antes, cada proponente precisa assinar o recibo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do GDF.
“Esse edital foi lançado e analisado em plena pandemia nesse espírito colaborativo. Foram dez voluntários que analisaram 1.588 propostas. A Secec se colocou nesse papel de enfrentar as dificuldades causadas aos artistas e técnicos durante essa calamidade pública”, destaca Érica, enfatizando que, ao mesmo tempo, o certame buscou reconhecer trajetórias que contribuem para a valorização da cultura do DF. “Decidimos que, além do pagamento, vamos enviar um certificado registrando simbolicamente essa contribuição”, diz.
Fluxo de pagamento
Na Sufic, o subsecretário João Moro montou uma equipe que acelera os processos enviados pela equipe de Érica Lewis. “Esse fluxo está continuo. Desde que chegou, estamos empenhando a média de 40 processos por dia. Já temos proponente com dinheiro em conta. É importante cumprir os trâmites legais o mais rápido possível para que se possa atender de maneira ágil à comunidade artística em momento tão delicado”, enfatiza João Moro.
A Sufic segue com diversos fluxos em paralelo com foco no pagamento de editais, a exemplo do FAC Áreas 2018 (R$ 22,5 milhões). “Até 24 de agosto, pagamos 148 projetos do Áreas 2018 num total de R$ 12.504.095,65. Oito seguem em assinatura de Termo de Ajuste e seis, empenho. Aguardamos 27 agentes apresentarem a abertura de conta no BRB e 47 seguem com pendências em projetos anteriores e não podem, portanto, receber sem essa finalização”, aponta João Moro.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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