De janeiro de 2019 a setembro deste ano, início da nova gestão do GDF, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou 23 projetos urbanísticos. Foram nove projetos de parcelamento do solo e 14 de regularização fundiária, que abrangem uma área superior a 21 milhões de metros quadrados e beneficiaram mais de 270 mil pessoas.
[Numeralha titulo_grande=”270 mil” texto=”Número de pessoas beneficiadas com a aprovação dos projetos pelo Conplancentro
Os números foram apresentados durante a 176ª Reunião Ordinária do Conplan, que , realizada nesta quinta-feira (17), foi marcada pela despedida dos representantes da sociedade civil que encerram o mandato do biênio 2018-2020. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) entregou a cada um deles um certificado de participação.
Foram aprovados ainda o Plano de Uso e Ocupação do Parque Tecnológico de Brasília (Biotic) e o Polo 11/Pontão do Lago Sul. O conselho debateu e aprovou também importantes projetos de lei complementar: Lei do Setor de Indústrias Gráficas (SIG), criação das regiões administrativas (RAs) do Sol Nascente/Pôr do Sol e de Arniqueira e a desafetação de área na Via MN-3 para criação de novos lotes de uso misto, em Ceilândia.
No balanço do período, ainda constam quatro projetos de arquitetura modificados: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Palácio da Alvorada, Palácio do Jaburu e Palácio do Planalto.
Participação popular
Durante a reunião de anúncio do balanço da Seduh, o representante da Associação Projeto Mulher, Inquilinos e Moradores (Asmorar), Ademir Basilio Ferreira, recebeu uma homenagem especial por ter se destacado no número de projetos relatados.
“A sessão de hoje fecha um ciclo importante de participação popular neste conselho, que vem cada vez mais se consolidando como um fórum não só de aprovação de projetos, mas de discussão de grandes temas”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.
Repercussão
Para o conselheiro Paulo Muniz, representante da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi), a condução atual do Conplan foi “transparente, equilibrada e objetiva” o que contribuiu para os números alcançados.
A representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/DF), Carolina Baima, destacou o conhecimento técnico da equipe da Seduh. “Aprendi muito como profissional de urbanismo neste conselho”, afirmou.
Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima, da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal (Única-DF), ressaltou como positiva a composição mais técnica e menos política do conselho. “A gente sente deixar o Conplan, mas a renovação é importante”, lembrou.
Para a secretária-executiva da Seduh, Giselle Moll , os resultados alcançados até agora refletem a participação atuante de todos os conselheiros. “Quero registrar minha satisfação com o debate qualificado de todos os representantes da sociedade civil que muito contribuíram para a melhora do nosso DF”, declarou.
O Conplan é um órgão colegiado com representação paritária da sociedade civil e do poder público. Ao todo, são 30 membros, com mandato de dois anos. A renovação das cadeiras, no caso do poder público, se dá no início de cada gestão. Já para a sociedade civil, a renovação ocorre a cada dois anos. A posse dos novos conselheiros está marcada para outubro.
* Com informações da Seduh
links úteis
