Na edição desta quinta (1º) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) publicou o edital de chamamento público que prevê a seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) para executar o projeto pedagógico voltado ao desporto educacional, de participação e rendimento nos centros olímpicos e paralímpicos (COPs) de Santa Maria, Gama e Planaltina. O trabalho será feto em parceria com a secretaria.
Será selecionada uma única proposta, que respeite a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de colaboração. O valor de referência estimado para o contrato, de R$ 6.742.751,46, será repassado conforme cronograma de desembolso e combinado às metas e etapas constantes no plano de trabalho. O resultado do chamamento público tem validade de 12 meses, não sendo esse o prazo da vigência da parceria.
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Todas as fases do processo de seleção, detalhadas no DODF, devem ser divulgadas no site da SEL e concluídas até dezembro, quando a OSC selecionada precisará apresentar a documentação de habilitação. De acordo com a programação, a sessão pública para entrega da ficha de inscrição e da proposta feita pelas instituições interessadas ocorrerá em 3 de novembro.
“Esse chamamento faz parte da nossa política pública de seguir todos os ritos legais e com transparência para a contratação da organização que será responsável pela gestão pedagógica de três centros”, explica a secretária de Esporte e Lazer, Celina Leão. “Queremos continuar trabalhando para oferecer esporte de qualidade a todas as comunidades do DF.”
“Queremos continuar trabalhando para oferecer esporte de qualidade a todas as comunidades do DF” Celina Leão, secretária de Esporte e Lazercentro
Na contrapartida por parte da entidade selecionada, está prevista a organização de uma festa junina para alunos e comunidade de cada unidade esportiva, em junho de 2021, contemplando, pelo menos, mil pessoas. Obrigatoriamente, o evento festivo deverá contar com estrutura em alumínio, locação de mesas e cadeiras, equipamento de som, cama elástica, piscina de bolinhas e barraquinhas de suco, cachorro-quente, pipoca, algodão-doce, canjica e curau. Também faz parte desse acordo a contratação de brigadistas e de serviço de limpeza.
As OSCs interessadas precisam apresentar o plano de trabalho de forma detalhada com métodos e prazo de execução, para que tudo seja avaliado dentro dos custos de contratação. No Serviço Eletrônico de Informações (SEI), estarão disponíveis ficha de inscrição, roteiro de elaboração da proposta, critérios de seleção, modelo de plano de trabalho, minuta do termo de colaboração e planilha de custos.
Os pedidos de esclarecimentos decorrentes de interpretação do edital e de anexos deverão ser encaminhados até dez dias contados a partir do lançamento para o e-mail comissaoedital022020@esporte.df.gov.br.
Confira o chamamento público .
* Com informações da SEL
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