O último levantamento mensal realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) mostra que o número de feminicídios registrado no acumulado dos nove meses deste ano teve redução de quase 50%. De janeiro a setembro de 2019, 26 mulheres morreram pela condição de gênero. No mesmo período deste ano, o número de mulheres vítimas de feminicídio caiu para 14.
“Os dados revelam que o esforço concentrado da segurança pública do DF tem surtido efeito positivo. O cenário de pandemia nos preocupou inicialmente. Desde o início buscamos alternativas, como a possibilidade de registro de ocorrência por meio da Delegacia Eletrônica, e fortalecemos campanhas de denúncia e apoio às vítimas, como é o caso da campanha #MetaaColher. Os atendimentos do Provid, que com adequações à segurança, continuaram a ser realizados”, explica o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.
No último mês, foram registrados dois feminicídios no Distrito Federal. Já em setembro de 2019 seis mulheres morreram vítimas do crime. Outro dado revelado pelo estudo é que em dois meses deste ano – fevereiro e maio – nenhuma mulher foi vítima de feminicídio no DF. “Desde o início da nossa gestão, o enfrentamento a todas as violências contra a mulher se tornou prioridade. Fortalecemos a Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) e, com base em estudos detalhados sobre cada crime, estabelecemos uma estratégia e direcionamos nossas ações”, completa Torres.
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A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, também lembra que desde o início da pandemia, o atendimento às mulheres em situação de violência foi uma prioridade do governo do Distrito Federal, com a integração de ações da Secretaria da Mulher (SMDF), da Secretaria de Segurança Pública, da Polícia Civil. “Os atendimentos da Secretaria da Mulher não pararam. A Casa Abrigo continuou aberta 24 horas e os Centros Especializados de Atendimento à Mulher permaneceram em funcionamento”, diz.
Além disso, foi lançada a campanha “Mulher, você não está só!”, pela SMDF. “Por meio dela, criamos protocolos de atendimento para mulheres em situação de violência nesse tempo de pandemia, estabelecendo serviços on-line e o teleatendimento, que foi algo inovador. Nosso temor era a subnotificação, por isso, colocamos à disposição esses novos canais pensando, justamente, em facilitar que as mulheres que estivessem dentro de suas casas com seus agressores pudessem pedir ajuda e tivessem a certeza de que elas não estão sozinhas”, explica a secretária.
Homicídios: segunda menor redução em 21 anos
O número de homicídios registrados em setembro também apresentou redução. O levantamento revela que é a segunda maior redução de homicídios, e também dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) – que além dos homicídios, englobam também o latrocínio e a lesão corporal seguida de morte – em 21 anos.
No acumulado do ano, cenário de janeiro a setembro, foram registrados 308 homicídios no DF e, no mesmo período do ano passado, o número registrado foi 327, o que corresponde à redução de 5,8%. Desta forma, neste ano, 19 vidas foram preservadas.
Para contribuir com a redução desses crimes, há dois meses a SSP/DF coordena a operação Quinto Mandamento. Em referência ao mandamento bíblico – Não Matarás – a operação reúne as forças de segurança e outros órgãos, como a Secretaria DF Legal e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF). “Em 2019 tivemos uma das maiores reduções de homicídios em 35 anos. Precisávamos adotar ações específicas para que em 2020 também pudéssemos alcançar resultados semelhantes ou até melhores”, conta o titular da SSP/DF.
A ação ocorre sempre de sexta a domingo em regiões administrativas previamente definidas, com base em análises semanais de inteligência e de levantamentos estatísticos. Em mais de dois meses de operação, quase 2 mil abordagens pessoais foram realizadas e cerca de mil e duzentos veículos foram revistados. A DF Legal também fiscalizou 383 estabelecimentos comerciais, o que resultou em quase cem autuações. Cento e vinte e cinco comércios receberam equipes do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), com orientações sobre documentação e adequações às saídas de emergência, por exemplo, para prevenir acidentes. Em dois meses, 1.471 servidores participaram da operação em 540 viaturas.
Resolução de homicídio
A solução das mortes violentas é um diferencial do Distrito Federal em relação ao restante do país – o que coloca a capital federal em destaque com uma das maiores taxas de resolução de homicídios. A Polícia Civil (PCDF) conta, diariamente, com o Plantão Extraordinário de Local de Crime (PEL) – equipe composta por delegado e três agentes. A equipe é acionada imediatamente sempre que ocorre um homicídio e fica responsável em proteger o local do crime, colher evidências e fazer o isolamento adequado da cena do crime até a chegada da perícia.
“A equipe é composta por delegado e policiais que aderem ao Serviço Voluntário, que passou a ser possível na atual gestão. A corporação também conta com médicos legistas e peritos em escala de plantão, possibilitando que um laudo fique pronto muito rapidamente, até mesmo de madrugada, dependendo da necessidade”, explica o diretor-geral da PCDF, delegado Robson Cândido.
O detalhamento permite que o inquérito policial seja ainda mais completo e transparente, não deixando dúvidas para o Judiciário, o que contribui para o julgamento do suspeito. De segunda a quarta-feira uma equipe de plantão fica responsável pelas investigações. De quinta a domingo, por conta da maior demanda, duas equipes são disponibilizadas. Em todos os dias os policiais podem solicitar, sempre que necessário, apoio da delegacia mais próxima.
Crimes contra o patrimônio em queda há nove meses
Os Crimes Contra o Patrimônio (CCPs) acompanhados prioritariamente pela SSP/DF – roubos a pedestre, veículos, transporte coletivo, comércio, residência e furto em veículo – apresentaram redução de 30,1%, no período de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o ano passado. Isso significa 10,2 mil roubos e furtos a menos no DF.
De acordo com o comandante do Departamento de Operações (DOP), da Polícia Militar (PMDF), coronel Hemerson Rodrigues, ações para coibir esses crimes são feitas com base em análises de dados produzidos pela SSP/DF e pela corporação. “Empregamos nossos policiais de acordo com áreas quentes, ou seja, com maior incidência criminal, principalmente nas proximidades de áreas comerciais, que tem maior movimentação. Os esforços contribuem para recordes de apreensões de armas, por exemplo. Chegamos a retirar cerca de quatro armas por dia das ruas do DF, mas esse número é ainda maior, a depender da ação empregada”.
O maior decréscimo apresentado em setembro deste ano, em comparação com o mesmo mês de 2019, refere-se ao roubo em transporte coletivo – chegou a 63%. Na sequência aparece o roubo em comércio (56,6%), o roubo de veículo (51,9%), o furto em veículo (45,4%) e o roubo a transeunte (44,5%). Em setembro deste ano foram registrados 16 roubos em residência em todo o DF, enquanto que no mesmo mês do ano passado foram 34 crimes do tipo.
No acumulado dos nove meses deste ano, a maior redução foi de roubos em transporte coletivo (37%), seguido dos roubos de veículos (33,9%), de comércio (31,6%), a transeunte (31%) e em residência (13,4%). O furto em veículo apresentou redução de 25,1%.
Chegamos a retirar cerca de quatro armas por dia das ruas do DF, mas esse número é ainda maior, a depender da ação empregadaHemerson Rodrigues, comandante do Departamento de Operações da PMcentro
De acordo com o titular da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Corpatri), da PCDF, delegado André Leite, o índice de elucidação de crimes reflete diretamente na redução desses crimes. “A partir do momento que investigamos e prendemos membros de organizações criminosas especializados em determinado crime, como por exemplo, o roubo de veículos, temos a redução destes delitos. A PCDF tem um índice de elucidação de crimes superior à média do país”.
É preciso registrar ocorrência
O delegado alerta ainda para a importância do registro de ocorrência, nos casos dos crimes contra o patrimônio. “É muito importante que as vítimas desses crimes registrem ocorrências, pois mesmo que o bem não seja recuperado, contribui para atuação das polícias e até mesmo para a prisão de organizações criminosas”.
Além do registro de ocorrência, o delegado chama atenção para as denúncias, que podem ser feitas pelo telefone 197 opção 0 (zero), pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e ainda pelo WhatsApp (61) 98626-1197. “A identidade do cidadão é preservada e a denúncia é encaminhada para a delegacia responsável pela área em que o crime ocorreu”, finaliza Leite.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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