O Sistema Único de Assistência Social (Suas) possui uma rede de proteção à criança, principalmente as que se encontram em vulnerabilidade social. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realiza a gestão de 56 unidades socioassistenciais com atendimentos especializados em ações, serviços e programas que visam a garantia de direitos, como também de combate ao trabalho infantil e outras situações de risco, como abusos e exploração sexual.
Pelos dados de setembro, 99.939 crianças no DF são assistidas pelo Programa Bolsa Família, tendo que cumprir a condicionalidade de saúde e educação; sendo que 88.526 estão com idade escolar. São os profissionais dos 27 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 11 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e 18 Centro de Convivência (CECON) que realizam acompanhando dessas crianças e de suas famílias.
A secretaria de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, destaca a importância da intersetorialidade das políticas públicas como estratégia de atuação articulada no atendimento às crianças. “Temos muitos desafios quando a pauta são as nossas crianças. É comprovada a relevância do cuidado total ao ambiente familiar que envolve o nascimento de uma criança, desde sua gestação até seus primeiros anos de vida. Só assim atuamos de forma efetiva na garantia de direitos dessas crianças, de forma a oferecer um ambientes seguro e saudável para o seu desenvolvimento”, afirma a secretária.
Acolhimento
O DF conta hoje com o serviço de Família Acolhedora, que foi criado para evitar que crianças, que tiveram seus direitos violados quando estavam com suas famílias de origem, fossem encaminhadas para abrigos e perdessem, assim, o convívio familiar. A ação é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) com a Promotoria de Justiça do DIstrito Federal, a Vara de Proteção da Infância e da Juventude e o Grupo Aconchego, organização da sociedade civil responsável pela execução do serviço no DF.
Atualmente, 17 famílias estão habilitadas a dar a meninos e meninas na primeira infância a oportunidade de se manterem em um núcleo familiar até a reintegração à família de origem.
Para a secretária Mayara Noronha Rocha, o Família Acolhedora é importante para evitar o abrigamento institucional. “Não restam dúvidas que a institucionalização, mesmo por um curto período de tempo, principalmente na primeira infância, gera prejuízos ao desenvolvimento dessas crianças, que já passaram por uma situação de violação de direito ou violência. Então, esses pais acolhedores têm um papel importante, ficando responsáveis por proporcionar um ambiente seguro e aconchegante, que estimule as potencialidades dessas crianças“, enfatiza.
A Sedes realiza ainda a gestão direta de três unidades de acolhimento institucional, além coordenar o trabalho de 13 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes em risco social.
*Com informações da Sedes
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