Maria Katia e Antônia Vitória diante da dignidade da nova moradia | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
“Ela é contemplada pela lista que for chamada primeiro. Quando é acionada, recebe uma notificação para dizer se tem interesse nas adaptações e qual tipo de melhoria é necessária: piso tátil, alargamento de portas, instalação de barras no banheiro. Via de regra os apartamentos ficam no piso térreo”, conta. Cada adaptação é feita individualmente, conforme o que for melhor para a condição da pessoa, acrescenta Marcus.
O diretor imobiliário da Codhab também lembra que moradia é direito social fundamental previsto na Constituição Federal. “Portanto, conceder isso é permitir à pessoa com deficiência o acesso à dignidade da pessoa humana, sem o qual os demais direitos sociais como saúde, segurança e educação estarão, com certeza, incompletos. É assegurar a dignidade dessas pessoas que precisam de acessibilidade”, defende.
Secretária da Pessoa com Deficiência, Rosinha da Adefal classifica como imprescindível esse modelo de política pública. “Todas as estatísticas comprovam que a maioria das pessoas com deficiência é de baixa renda, em situação de vulnerabilidade. É importante que programas como esse, que preveem habitação de interesse social, tenham cota para aqueles que têm ainda mais dificuldade de ser incluído. É garantia de sobrevivência”, enfatiza.
“Mais que promover acessibilidade, esse cuidado é respeito com a pessoa com deficiência”Rosinha da Adefal, secretária da Pessoa com Deficiênciacentro
Ela lembra ainda que existem normas gerais sobre padrão de acessibilidade nas construções. “São pensadas tentando incluir os maiores níveis de limitação, mas é questão de respeito quando há indagação para saber se há especificidade, porque uma pessoa é diferente da outra. Mais que promover acessibilidade, esse cuidado é respeito com a pessoa com deficiência”, ressalta.
Módulo Embrião
As pessoas com deficiência também são acompanhadas no Módulo Embrião, subprograma do Moradia Digna. O GDF, por meio da Codhab, está construindo casas de 44 metros quadrados em lotes doados pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e vai entregá-las a famílias em situação de vulnerabilidade, com renda de até R$ 1,8 mil.
Responsável pelo projeto, a arquiteta Sandra Marinho, da Diretoria de Assistência Técnica da Codhab, conta que dois moradores selecionados para a próxima entrega já apontaram necessidades de intervenção relacionadas à acessibilidade. Apesar de a assistência para expansão ser feita pelo residente, a partir da autoconstrução, casos especiais podem ter ajuda.
“Nossa intenção é atuar junto com a Secretaria da Pessoa com Deficiência, visando um recurso adicional diante da necessidade. Isso poderá ser feito em casos específicos voltados à necessidade de saúde dessa família em situação de vulnerabilidade social”, explica Sandra. As situações são sempre analisadas caso a caso.
Melhorias habitacionais
Pessoas com deficiência terão atendimento exclusivo pelo subprograma Melhorias Habitacionais. Isso faz parte de uma parceria entre a Codhab e a Secretaria da Pessoa com Deficiência (Sepd) para reformar residências de modo oferecer acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida para os moradores. Segundo Sandra Marinho, 15 casas têm projetos prontos para execução com verbas de emendas parlamentares, em obras a serem iniciadas em Sol Nascente/Pôr do Sol e na Estrutural.
“Algumas pessoas adquiriram deficiência ao longo da vida. Uma mudança de porta, de piso, instalação de barra auxiliar… tudo isso faz muita diferença e promove autonomia, o que é muito importante”, acrescenta a secretária Rosinha da Adefal. “É uma política pública focada na qualidade de vida da pessoa.”
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