A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu nesta quarta-feira (4) audiência pública on-line para debater o orçamento de 2021. Técnicos da Secretaria de Economia detalharam os números da projeto de lei orçamentária anual (Ploa) para o próximo ano e responderam às dúvidas dos parlamentares. O secretário de Economia, André Clemente, também participou da audiência.
Clemente aproveitou a ocasião para agradecer aos deputados pelo empenho na aprovação do Refis 2020, na noite de terça-feira (3). “Tenho certeza de que será uma nova era, uma nova página no Distrito Federal, tendo em vista que é um dos projetos mais importantes, na nossa opinião, aprovados neste ano. Ele permitirá o saneamento fiscal de empresas e de pessoas físicas, fará a nossa economia crescer e, com isso, poderemos executar o orçamento que estamos apresentando”, afirmou o secretário, durante a audiência pública.
Preparamos todo o cenário para que possamos ter um 2021 com mais segurança e tranquilidade para executar este orçamento que estamos colocando para análise da Câmara Legislativa e da sociedadeAndré Clemente, secretário de Economiaesquerda
No total, somando os orçamentos fiscal e da seguridade social, de R$ 26,9 bilhões, o Fundo Constitucional, de R$ 15,7 bilhões, e os investimentos, de R$ 1,3 bilhão, a previsão é de que o Orçamento de 2021 seja de R$ 44,1 bilhões. “Este orçamento nos permitirá entregar mais serviços públicos e mais infraestrutura à população”, destacou Clemente.
Durante a audiência, o secretário explicou que o orçamento é um instrumento de planejamento do governo e do Estado. “Nele são previstas e estimadas todas as receitas e fixadas todas as despesas. É onde se vê quais políticas públicas são prioridades e quais ações são fundamentais para que o DF continue tendo qualidade de vida”, detalhou.
O secretário enfatizou ainda que, desde 2020, vem trabalhando com um orçamento bastante realista e que, para 2021, as previsões foram realizadas da mesma forma. “Nós temos no ano que vem um crescimento do orçamento total de aproximadamente 4,3%, é um crescimento pequeno”, reconheceu. “Mas, tendo em vista que estamos passando por um período de pós-pandemia, que estamos enfrentando uma crise econômica no Brasil e no mundo, ainda assim, nós estamos conseguindo fechar 2020, já no segundo quadrimestre, com superávit orçamentário”, destacou.
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Clemente afirmou ainda que as contas estão organizadas para fechar 2020 em equilíbrio, com atingimento das metas e com superávit. “Com isso, preparamos todo o cenário para que possamos ter um 2021 com mais segurança e tranquilidade para executar este orçamento que estamos colocando para análise da Câmara Legislativa e da sociedade”, acrescentou o secretário.
A apresentação técnica da Lei Orçamentária de 2021 ficou a cargo da equipe da Secretaria Executiva de Orçamento da Secretaria de Economia. O secretário executivo, José Itamar Feitosa, falou sobre a expectativa de receitas tributárias da ordem de R$ 16,2 bilhões, explicou a variação do Fundo Constitucional, de aproximadamente R$ 30 milhões a mais para 2021 – fruto do impacto da pandemia – e detalhou as despesas de custeio, investimento e pessoal. Confira aqui este detalhamento.
A Lei Orçamentária para 2021 foi encaminhada à Câmara Legislativa em 15 de setembro e deve será aprovada em dezembro, antes do recesso parlamentar. “Teremos prováveis excesso de arrecadação e teremos uma vida melhor do que prevemos quando elaboramos este orçamento”, estimou o secretário executivo, ao comemorar as expectativas positivas com a retomada da economia no período pós-pandemia.
Assista aqui a íntegra da audiência pública.
*Com informações da Secretaria de Economia
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