A construção, conservação e manutenção de toda a infraestrutura viária da continuação e duplicação de trecho da DF-001, inclusive a ponte sobre o córrego Paranoá (Via Ponte Paranoá), será por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa. O investimento previsto é de R$ 234,9 milhões, e o contrato terá duração de 17 anos.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade abriu consulta pública para que a sociedade possa contribuir na elaboração do projeto. O aviso de consulta e audiência pública foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, nesta sexta-feira (6). O prazo para enviar contribuições vai até o próximo dia 8 de dezembro.
A construção da Via Ponte tem o objetivo de melhorar as condições de tráfego da DF-001, especialmente da região do Paranoá e Jardim Botânico, com a sua duplicação e a retirada do tráfego da Barragem do Paranoá.
O projeto prevê a construção em pista dupla do segmento da Estrada Parque Contorno (EPCT) até a interseção com a DF-005, totalizando 7,17 quilômetros. Dentro desse trecho será construída uma ponte de 380 metros sobre o córrego Paranoá. Após a entrega das obras, o parceiro privado ficará responsável pela manutenção e conservação da via e da ponte até o final dos 17 anos do contrato.
A Via Ponte terá o projeto definido após o debate com a sociedade sobre os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e as respectivas minutas de edital e contrato. Todos esses documentos se encontram na página da Semob, no endereço eletrônico www.semob.df.gov.br.
Consulta pública
A participação nos debates para aprimorar o projeto da Via Ponte está aberto a qualquer interessado, e as contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 8 de dezembro de 2020, por meio de mensagem para o endereço consultaviaponte@semob.df.gov.br.
As contribuições por escrito e com identificação do remetente também podem ser protocoladas no endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília-DF – em dias úteis de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 18h00; ou enviadas pelo correio, com aviso de recebimento, para o mesmo endereço. Será considerada a data de postagem até o último dia da consulta pública.
Audiência pública
No dia 27 de novembro, a Semob realizará audiência aberta ao público, observadas as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 vigentes no dia. A reunião terá duas horas de duração, com início às 14h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, localizado no Edifício Sede do DER/DF, SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.
Durante a audiência pública, além da possibilidade de participação presencial, os interessados também poderão protocolar as contribuições por escrito. A audiência será transmitida em tempo real pela internet, pelo canal da Semob, no Youtube, e permanecerá gravada para consultas. Durante a transmissão ao vivo, os interessados poderão participar também por meio de mensagens de áudio ou vídeo em WhatsApp.
Toda a matéria a ser discutida e as orientações para participação da sociedade permanecerão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Transporte e Mobilidade.
*Com informações da Semob
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