Neste ano, o Dia da Consciência Negra, data em que se comemora em todo o país a luta de Zumbi dos Palmares e a consciência negra, entrou oficialmente no calendário de atividades oficial do Distrito Federal. O Decreto nº 40.440, publicado em fevereiro, instituiu o 20 de novembro como ponto facultativo, ou seja, está dispensada a obrigatoriedade do funcionamento de todos os órgãos públicos, à exceção dos serviços essenciais.
Consequentemente, alguns órgãos do GDF terão adequações nos seus horários de funcionamento. A Agência Brasília especifica abaixo algumas dessas alterações:
Segurança
Todas as delegacias circunscricionais do DF funcionarão em regime de plantão ininterrupto de 24h, exceto a 17ª DP (Taguatinga Norte), que só está funcionando das 9h às 19h devido a uma reforma nas instalações da unidade. Além disso, a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) e as duas delegacias da Criança e do Adolescente (DCA 1 e 2) também funcionarão normalmente em regime de plantão ininterrupto de 24h.
A Delegacia Eletrônica e o telefone 197 ficarão disponíveis 24 horas. O efetivo tanto da Polícia Militar quando do Corpo de Bombeiros trabalha em regime de escalas, sem interrupção. Já a Defesa Civil funcionará em esquema de plantão, com equipe de campo e pelo telefone 199, para emergências.
Saúde
As emergências dos hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs) funcionarão em regime de plantão ininterrupto de 24h. Os ambulatórios e Unidades Básicas de Saúde (UBS) não abrirão.
O Hemocentro funciona normalmente, das 7h às 18h, porém somente com agendamento prévio pelo site ou pelos telefones 3327-4413, 3327-4447 ou 0800 644 0160.
Transporte público
As linhas de ônibus do DF vão operar com tabela regular de dias úteis.
Metrô
Os trens do Metrô-DF funcionarão em horário regular, das 5h30 às 23h30.
Detran-DF
Não haverá atendimento presencial nas unidades do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). As equipes das diretorias de educação, engenharia e fiscalização atuarão em escala especial de trabalho.
DER/DF
Não haverá atendimento ao público nas unidades do Departamento de Estradas de Rodagem do DF. As operações de reversões na subida do Colorado e na Estrutural ocorrem normalmente.
BRB
As agências terão funcionamento normal. As unidades do BRB Conveniência também funcionarão normalmente, exceto as seis correspondentes que se situam dentro de órgãos públicos: Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto, Na Hora do Gama, Detran do Gama, Detran de Sobradinho, Detran de Taguatinga e Na Hora de Ceilândia.
DF Legal
Não haverá atendimento ao público.
Na Hora, Procon, e Conselhos Tutelares
Os serviços vinculados à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que são as unidades do Na Hora, do Procon e os Conselhos Tutelares, não irão funcionar no ponto facultativo. No entanto, os conselheiros tutelares ficam de sobreaviso para atender a demandas urgentes pelos telefones 3213-0657, 3213-0763 e 3213-0766 ou pelo e-mail cisdeca@sejus.df.gov.br.
Restaurantes comunitários e unidades de acolhimento
Os serviços vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), como os restaurantes comunitários e unidades de acolhimento à população em situação de vulnerabilidade, funcionarão normalmente.
CEB
As unidades de atendimento da CEB seguem fechadas, mas as equipes continuam em escala normal (24 horas por dia, 7 dias por semana).
Caesb
Expediente normal. No entanto, os postos localizados dentro das unidades do Na Hora estarão fechados. Os canais de atendimento 115, Agência Virtual ou Autoatendimento estarão funcionando.
Cultura
O Museu Nacional da República abre normalmente e funciona das 10h às 16h. O Memorial dos Povos Indígenas, o Centro Cultural 3 Poderes e o Museu Vivo da História Candanga não funcionarão.
Zoológico
O Zoológico de Brasília funciona normalmente de 9h às 17h, com limitação de 1.500 pessoas e rodízio na medida em que os frequentadores vão saindo.
Mirante da Torre de TV
O Mirante da Torre de TV funciona normalmente, de 12h às 18h. A ocupação máxima do elevador é de quatro pessoas por vez, podendo aumentar caso o grupo seja formado por membros da mesma família. O número total de visitantes que podem ficar ao mesmo tempo no mirante varia de 12 a 15 pessoas, e o tempo máximo de permanência é de 10 minutos.
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