Modernização e aumento da frota, veículos com ar-condicionado, segurança e conforto para o passageiro, além de economia para os cofres públicos. Vantagens do modelo de concessão do serviço básico do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), que foi debatido em audiência pública realizada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), nesta quinta-feira (3).
Os estudos foram apresentados em reunião com mais de 2h30 de duração, no auditório do DER-DF. A proposta colocada em debate pela Semob, prevê licitação de cinco lotes do serviço básico, com o valor total do contrato estimado em R$ 17,4 bilhões e duração de 14 anos. A licitação será na modalidade de concorrência pública e terá como critério a menor tarifa.
Atualmente, o serviço básico do STPC/DF conta com frota de 2.767 veículos e realiza o transporte diário de 907 mil passageiros. A idade média da frota é de 3,7 anos. Nos dias úteis são realizadas 20.541 viagens, com cerca de 1,3 milhão de embarques.
De acordo com os estudos, todos os novos veículos deverão ter ar-condicionado, elevador portátil, sistema de monitoramento operacional e dispositivo de segurança que impede o ônibus de se movimentar com a porta aberta. Para maior conforto dos usuários, a frota deverá ser renovada quando os veículos atingirem sete anos de uso e os do BRT chegarem aos dez anos de operação.
Na proposta financeira, foram apresentados os investimentos iniciais a serem feitos pelas novas operadoras, os valores previstos para cada um dos cinco lotes, e os valores máximos de tarifa técnica para cada lote oferecido na licitação. O prazo para início da operação é de 180 dias após a assinatura dos novos contratos.
Subsídio às tarifas
O modelo apresentado mantém o repasse de subsídio do GDF às operadoras, para garantir passagens com preços mais acessíveis à população. Um dos pontos mais debatidos foi a remuneração das operadoras por meio de tarifa técnica. O subsecretário de Operações da Semob, Márcio Antônio de Jesus, destacou a importância do modelo. Segundo ele, “a revisão da tarifa técnica permite manter o equilíbrio do contrato e a remuneração do serviço durante todo o período de vigência contratual”.
O coordenador de Planos e Estudos em Mobilidade, Alessandro Silva Barbosa, que fez a apresentação do projeto, ressaltou que “a tarifa técnica é utilizada em diversas cidades do país, pois a tarifa cobrada do usuário não é suficiente para cobrir amplamente os custos de operação”. O técnico garantiu que a equipe da Semob está aberta ao debate com a sociedade civil, não apenas em relação à adoção da tarifa técnica, mas também sobre todos os temas envolvidos na proposta de edital.
Gratuidades garantidas
Um dos objetivos da nova licitação é reduzir os subsídios repassados para manter a operação. O benefício tarifário da integração será garantido ao usuário, que poderá fazer até três embarques no período de três horas com o valor da tarifa máxima. Mas o GDF não vai remunerar as operadoras pelos embarques adicionais da integração, como ocorre no modelo atual. Também serão mantidas as gratuidades como passe livre para estudantes, pessoas com deficiência e idosos.
Debate continua
A realização da audiência pública não encerra o debate sobre o modelo para o transporte público do DF. O subsecretário de Infraestrutura e Planejamento, José Soares de Paiva, que conduziu a sessão, destacou que as contribuições recebidas por e-mail, pelos Correios ou protocoladas na Semob até as 18h desta quinta-feira (3) serão consideradas. As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Semob, que responderá a todas as sugestões e comentários. O relatório da equipe será publicado pela secretaria. Na etapa seguinte, os estudos serão debatidos com parlamentares e os órgãos de controle.
Durante a audiência, a Semob recebeu contribuições também pelo WhatsApp. A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da Semob no Youtube e ficará gravada, disponível para consultas. Todo a matéria que está sendo debatida ficará disponível na página eletrônica da Secretaria, até o encerramento do processo.
*Com informações da Semob
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