Victor Ribeiro, com informações da Secretaria de Fazenda
A arrecadação tributária do Distrito Federal alcançou R$ 806 milhões em julho, com aumento real de R$ 50,9 milhões ou 6,7% em comparação com o mesmo mês do ano passado, considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE). Em valores nominais, o arrecadado supera em 14% o montante recolhido no mês de julho de 2010. Os dados foram divulgados na manhã desta sexta-feira (19/8), pelo secretário de Fazenda, Valdir Moysés Simão.
De acordo com a análise da evolução mensal da arrecadação, entre 2006 e 2011, o resultado alcançado em julho deste ano é superior a todos os valores obtidos neste mesmo mês dos anos anteriores. A receita tributária cresceu R$ 173,8 milhões no período analisado – de seis anos –, descontada a inflação.
“É um sinal positivo que a nossa arrecadação está aumentando, mas precisamos ser cautelosos e continuar a contenção de gastos, para fecharmos o ano com superávit”, ponderou o secretário de Fazenda.
Do arrecadado no mês de julho, o ICMS representou 51,2%. O recolhimento do IPTU e do IPVA contribuiu, respectivamente, com percentual de 7,2% e 3,9% do total. Já o ISS somou 10% do montante global.
ICMS – A receita com o recolhimento de ICMS ficou em R$ 412 milhões, um crescimento real de R$ 17 milhões, ou 4,4%, na comparação com o valor de R$ 370 milhões, obtido no mesmo mês de 2010. A variação nominal deste tributo aponta aumento de R$ 42,7 milhões, ou 11,6%.
O recolhimento do ICMS representou 50,7% da arrecadação total no acumulado dos sete primeiros meses do ano. Este tributo obteve incremento real de R$ 86 milhões, ou 3,1%. A variação nominal, por sua vez, aponta aumento de R$ 253,2 milhões, ou 9,9%.
O setor de combustíveis foi responsável pela maior parcela da arrecadação – 20% do total. O comércio varejista representou 19,5%; o setor de comunicação, 18%; e o comércio atacadista, 15,8%. O setor industrial respondeu por 10,2%, o de veículos por 8,4%, e o de energia elétrica por 7%.
“A tributação de combustíveis no Distrito Federal é menor do que nos estados e a variação [de 1,4%] na comparação com o ano passado foi bem reduzida. Já os comércios varejista e atacadista apresentaram aumento mais representativo, destacando o papel do DF como pólo consumidor e mostrando que o setor atacadista está em plena recuperação”, avaliou Moysés Simão. O mercado varejista arrecadou em julho deste ano 8,4% a mais de ICMS que no mesmo mês do ano passado. Já o atacadista avançou 5,2%.
De janeiro a julho – Nos sete primeiros meses do ano, a receita obtida com o recolhimento de tributos somou R$ 5,574 bilhões em valores correntes, contra R$ 5,403 bilhões em igual período de 2010. O crescimento real foi de R$ 223,3 milhões ou 4,1%.
Na comparação com o mesmo período dos últimos seis anos, verifica-se a manutenção da tendência de crescimento, mesmo descontada a inflação. No período observado, o montante arrecadado de janeiro a julho de 2011 supera o dos anos anteriores.
Na composição da receita, o IPVA e o ISS contribuíram com percentual igual de 9,4%. Já o IPTU representou 4,7% do total da arrecadação, de janeiro a julho deste ano.
A receita obtida com a cobrança administrativa da dívida ativa, no período, apresentou um crescimento real de R$ 18,7 milhões, ou 24,7%.
Recorde federal – A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por DARF ou GPS, porém administradas por outros órgãos) foi recorde no mês de julho. De acordo com o Ministério da Fazenda, o recolhimento dos tributos alcançou R$ 90,247 bilhões no mês. O acumulado do ano ficou em R$ 555,857 bilhões.
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