Vagas para MEI são identificadas na lista das agências do trabalhador / Imagem: reprodução
Mais procura por MEIs
Segundo Ferreira, esse tipo de solicitação tem aumentado nas agências do trabalhador, principalmente depois que a Secretaria do Trabalho começou a oferecer cursos de capacitação em diversas áreas. Neles é possível capacitar candidatos a assalariados a serem regidos pela legislação trabalhista e também preparar quem quer tocar o próprio negócio como MEI. É o caso de designer de sobrancelha.
O secretário afirmou que os MEIs que desejam se candidatar como prestador do serviço também devem ir até uma das agências do trabalhador com o registro de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
Apontou ainda que os MEIs têm a vantagem de contratação mais simples do que o processo realizado para formalizar profissionais com empregados. “Por ele ser MEI, pressupõe-se que tenha os requisitos necessários para prestar aquele serviço. Só cabe ao outro empresário decidir se quer contratar”, complementa.
Inclusão produtiva
A figura jurídica do MEI surgiu em 2008, com alteração na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Com novas regras para micronegócios, a medida ajudou a tirar da informalidade e assegurar direitos previdenciários a milhões de trabalhadores por conta própria.
É considerado um dos maiores fenômenos de inclusão produtiva já criado no país, que já conta em 13 anos com 11,674 milhões de inscritos. Podem faturar até R$ 81 mil por ano e ter um empregado, mas não podem ser sócios de outra empresa. Pagam todos os tributos, inclusive a Previdência Social, com contribuições mensais de pouco mais de R$ 60.
Em 2020, surgiram 191.265 optantes dessa categoria empresarial no Distrito Federal, um número que cresceu também por conta da pandemia e do aumento do desemprego.
Atualmente, cerca de 470 ocupações podem ser enquadradas como microempreendedor individual. Clique aqui para ver a lista das ocupações. A formalização é gratuita e deve ser feita pelo Portal do Empreendedor no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br.
“Nós, da Secretaria de Empreendedorismo, juntamente com as outras pastas do Governo do Distrito Federal, estamos trabalhando e desenvolvendo diversos projetos e parcerias que dão, para cada um desses setores, o devido tratamento”Mauro da Mata, secretário de Empreendedorismoesquerda
Empreendimentos sustentáveis
No Distrito Federal, a Secretaria de Empreendedorismo presta apoio para quem deseja se tornar um microempreendedor individual e também para aqueles que já são, por meio das salas do empreendedor, localizadas em 32 regiões administrativas, e da sala do Simplifica PJ, em Taguatinga.
Além disso, a pasta oferece capacitações para empreendedores e para quem deseja abrir o próprio negócio. A maior parte do público é MEI.
“Nós, da Secretaria de Empreendedorismo, juntamente com as outras pastas do Governo do Distrito Federal, estamos trabalhando e desenvolvendo diversos projetos e parcerias que dão, para cada um desses setores, o devido tratamento”, frisa o secretário de Empreendedorismo do DF, Mauro da Mata. “Assim, ajudamos, de forma efetiva, a retomada da economia local, gerando mais possibilidades de negócios e, consequentemente, mais emprego e renda para a nossa capital”, acrescenta.
Segundo o subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo, Danillo Ferreira, a Secretaria de Empreendedorismo está empenhada em investir na capacitação e preparação dos empreendedores.
“Precisamos incentivar jovens e adultos a abrirem seus negócios, de maneira que esses empreendimentos sejam sustentáveis e duradouros, gerando receita e empregos. Só assim será possível vencermos a crise econômica causada pela pandemia”, ressalta.
Cidadão Empreendedor
Recentemente, a pasta deu início ao curso presencial Cidadão Empreendedor, com 250 vagas, abordando economia, liderança, gestão de conflitos, fluxo de caixa, entre outros temas a serem tratados em 120 horas de capacitação.
A Secretaria já planeja, para março, um curso online voltado para mulheres empreendedoras, falando sobre inovação, finanças e vendas online. E, para abril, outro voltado para o mesmo público, em seis áreas: manicure, cabeleireira, designer de sobrancelhas, extensão de unhas, maquiagem profissional e secretariado executivo.
A pasta ainda tem a plataforma de capacitação empreendedora “Tamo Junto”, com videoaulas, artigos e ferramentas em 15 cursos online.
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