Em 2020, os brasilienses fizeram sua parte na fiscalização de questões relacionadas ao coronavírus, sendo o assunto mais registrado no ano passado, atingindo 7% do total de todas as demandas registradas no ano. Além disso, a população utilizou ainda mais os serviços de ouvidoria disponibilizados pelo Governo do Distrito Federal. Se comparado a 2019, o crescimento foi de quase 10%. O GDF recebeu, em 2020, 252 mil manifestações – reclamação, solicitação, elogio, informação, denúncia, sugestão – contra 230 mil em 2019.
O Sistema OUV-DF teve ainda 82.114 novos cadastros de usuários, de pessoas físicas e jurídicas, em 2020, totalizando 346. 804 usuários com contas ativas no sistema. Do total de demandas recebidas em 2020, 96% foram respondidas e resolvidas dentro do prazo pelos órgãos do Distrito Federal. A grande maioria das interações foi relacionada a reclamação (65%), seguida de solicitação (23,5%), elogio (4,1%), informação (3,6%), denúncia (2,1%) e sugestão (1,6%).
O cidadão pode acessar a Ouvidoria do Distrito Federal de diversas maneiras. As mais utilizadas, de acordo com as estatísticas do painel ouvidoria, são o e o telefone 162. É possível também abrir uma demanda de forma presencial – há 100 ouvidorias espalhadas pelos órgãos do GDF – ou ainda pelo protocolo, mídia ou ouvidoria itinerante, quando elas são realizadas pelas entidades do GDF.
As interações devem ser respondidas pelos órgãos responsáveis em um prazo de 20 dias e o cidadão pode ainda avaliar a resolutividade da demanda, ou seja, se a resposta encaminhada propôs uma solução viável para a questão relatada.
O controlador-geral do Distrito Federal, Paulo Martins, lembra que a ouvidoria é um dos canais pelos quais os brasilienses podem participar ativamente do governo, contribuindo para a melhoria da cidade: “A população participa da administração pública por meio do que chamamos de controle social, que é a fiscalização e o acompanhamento dos atos do governo a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços disponibilizados para o cidadão”.
Confira todos os dados no Painel Ouvidoria.
Instrumentos de transparência
A população do Distrito Federal também está fiscalizando o governo por meio dos instrumentos de transparência do GDF – Portal da Transparência, Siga Brasília, Dados Abertos e Portal Covid-19. Em 2020, o Portal da Transparência do Distrito Federal bateu recorde de visualizações, chegando a 5,8 milhões de acessos à página. O aumento foi de 80% em relação ao número de visualizações em 2019, quando a página atingiu 3,2 milhões de acessos. O portal traz informações sobre orçamento público, contratos, licitações e servidores públicos.
No geral, os instrumentos de transparência tiveram, juntos, um aumento de 30% no número de usuários em relação ao mesmo período de 2019, atingindo a marca de 637.473 internautas alcançados. Além disso, foram quase 10% a mais de visualizações, chegando a 6,6 milhões de acessos aos portais.
O Portal Covid-19, coordenado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) para abarcar todos os dados relacionados ao coronavírus no Distrito Federal, teve mais de 500 mil visualizações e já conta com 134.579 usuários, o que alavancou o número de internautas acessando os instrumentos de transparência do DF.
“Todos esses instrumentos de transparência disponibilizados pelo governo para os cidadãos do DF garantem a transparência do governo, trazendo dados importantes de forma clara e de fácil acesso para as pessoas, que podem, de posse dessas informações, cobrar, fiscalizar, denunciar. Isso contribui para a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, que participam ativamente do governo”, ressalta o controlador-geral do DF, Paulo Martins.
*Com informações da Controladoria Geral do DF
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