O Instituto Brasília Ambiental, por meio da sua Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), intensificou as vistorias nas unidades de conservação durante a pandemia de covid-19. Com o início da força-tarefa do GDF, os auditores fiscais da autarquia passaram a integrar o grupo responsável pela fiscalização de aglomerações nas regiões administrativas, sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Até o momento, foram realizadas mais de 124 ações e emitidos 22 autos de infração pelo órgão ambiental.
“Além da conscientização dos lojistas e da população do Distrito Federal sobre as regras sanitárias impostas, também estão sendo adotadas medidas de proteção ambiental adequadas com o objetivo de redução dos passivos ambientais neste período”David Lago, chefe da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento do Brasília Ambientalesquerda
De acordo com o superintendente da Sufam do Brasília Ambiental, David Lago, durante as ações são verificadas as determinações e restrições impostas para o enfrentamento da pandemia no Distrito Federal. No caso de irregularidades que competem ao instituto, os empreendimentos podem sofrer responsabilizações administrativas, caso estejam funcionando sem licença ambiental, bem como repressão por distúrbios sonoros.
Ainda em conformidade com o Decreto nº 41.849, que impõe as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, o órgão estabeleceu ordem de serviço para qualificar e fortalecer mecanismos referentes à fiscalização ambiental, considerando o avanço de irregularidades ambientais durante a pandemia, sobretudo de ocupações irregulares em áreas especialmente protegidas.
O objetivo é reduzir os danos identificados e garantir a preservação do patrimônio ambiental. “O saldo das ações governamentais tem sido bastante positivo. Além da conscientização dos lojistas e da população do Distrito Federal sobre as regras sanitárias impostas, também estão sendo adotadas medidas de proteção ambiental adequadas com o objetivo de redução dos passivos ambientais neste período”, aponta David Lago.
Toque de recolher
A força-tarefa do GDF cumpre o Decreto nº41.874, que estabeleceu toque de recolher das 22h às 5h, em todo o Distrito Federal, no período agudo da pandemia de covid-19. O processo de planejamento e execução da atuação conjunta prioriza o interesse público, visando a necessidade de adoção de medidas sanitárias para minimizar a proliferação do vírus.
Além do Brasília Ambiental, as polícias Militar (PMDF) e Civil (PCDF), o Departamento de Trânsito (Detran-DF),o Corpo de Bombeiros (CBMDF), a Vigilância Sanitária, o Procon e as secretarias DF Legal, Mobilidade, Agricultura e Economia integram essa ação conjunta.
*Com informações do Brasília Ambiental
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