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14/07/2011 às 03:00
Informações serão divulgadas no site lançado hoje pelo Senado Federal para monitorar gastos do Mundial
Victor Ribeiro, da Agência Brasília, com informações da Agência Senado
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, participou nesta quinta-feira (14/7) do lançamento do Portal de Transparência da Copa de 2014, o www.copatransparente.gov.br, parceria entre o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). A página vai agregar informações cadastrais e financeiras, processos licitatórios, cronogramas, relatórios e cumprimento de metas de todas as obras federais, estaduais e municipais relacionadas ao Mundial de 2014. Agnelo Queiroz informou que o GDF está se esforçando para ser o primeiro governo a fornecer esses dados.
“Neste portal estarão todas as informações relativas às obras da Copa do Mundo, seja meles sobre construção de estádios, aeroportos ou obras de mobilidade urbana”,explicou o senador Rodrigo Rollemberg, presidente da Comissão de Meio Ambiente,Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, que editou o ato instituindo o portal, conforme previa uma instrução normativa do TCU.
O governador Agnelo Queroz destacou a importância de o governo garantir a transparência para os gastos da Copa. “Para nós, a transparência é uma questão de honra. Na condição de presidente do Comitê Organizador Brasília 2014, aproveito para anunciar que o Governo do Distrito Federal vai divulgar todos os dados, independentemente de solicitação”, afirmou.
A página funcionará como uma rede de informações que vai disponibilizar tanto para os cidadãos quanto para o poder público dados sobre obras relacionadas à Copa, com foco nos contratos. Para isso, será alimentado com informações fornecidas pelos gestores dos contratos relativos às obras do evento em cada um dos estados e municípios que serão sede do Mundial.
O portal conta com a parceria dos tribunais de contas das unidades federativas e do TCU, que editou uma instrução normativa impondo aos gestores públicos o cadastramento das ações e a atualização periódica dos dados sobre a evolução dos gastos e da execução dos empreendimentos. O portal conta ainda com um espaço para o cidadão enviar sugestões ou denúncias de irregularidades.
“A internet permite um nível de detalhamento que outras mídias não permitem. Tanto a pessoa pode ver o valor global de uma obra como o preço unitário de cada parte daquela obra” pontuou o ministro José Jorge, do TCU. Ele acrescentou que, com a medida, o órgão passará a ter dois sistemas simultâneos de transparência e será necessário treinar os servidores para lidarem com essa novidade.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, acredita que o portal contribuirá no processo de aperfeiçoamento dos empreendimentos e na fiscalização do cronograma da Copa. “Além da capacidade de execução das obras, o Brasil tem que mostrar a capacidade de execução com transparência”, declarou. Para o ministro, a medida também influenciará no legado que a Copa deixará para os clubes de futebol. “Ajudará a deixar um legado para a modernização e gestão dos clubes”, concluiu.
Participaram também do evento o presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Copa, senador Blairo Maggi, outros senadores e deputados, representantes do TCU, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), além de personalidades ligadas ao esporte.