08/11/2015 às 12:22, atualizado em 01/12/2016 às 17:12
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento será formalizado nesta terça (10)
Cerimônia ocorrerá no Memorial JK, dentro da programação do 5º Fórum de Governadores do Brasil Central
Por Da Agência Brasília
. Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Nesta terça-feira (10), os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Tocantins, Marcelo Miranda; e de Rondônia, Confúcio Moura, formalizarão o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. A cerimônia ocorrerá no auditório Márcia Kubitschek, no Memorial Juscelino Kubitschek, dentro da programação do 5º Fórum de Governadores do Brasil Central, em 10 e 11 de novembro.
No primeiro dia, os chefes dos Executivos se reunirão com secretários de Estado, representantes do Legislativo e procuradores de cada ente federativo, além de participar da cerimônia de formalização. Na quarta-feira (11), os governadores apresentarão o consórcio em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
Consórcio
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central foi criado em 3 de julho deste ano durante o primeiro encontro dos governadores participantes.
A cooperação entre os governadores visa aumentar a competitividade dos estados e do DF em importantes setores da economia. Na agricultura, a ideia é ampliar a produção por meio do fortalecimento de assessorias técnicas no campo. Compartilhar experiências para qualificar o ensino básico nas seis unidades federativas também faz parte do projeto, bem como estimular o empreendedorismo na região.
Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa ratificou, na quarta-feira (4), por meio da aprovação do Projeto de Lei nº 677 e agora Lei nº 5.553/2015 sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg, o protocolo de intenções que oficializa o Distrito Federal como integrante do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central.
A parceria pode trazer benefícios para cerca de 20 milhões de moradores das unidades da Federação que compõem o Brasil Central — o equivalente a 9,16% da população do País. O investimento na região ainda persegue a elevação da oferta de emprego e renda. Atualmente, 9,02% dos postos de trabalho criados pelas micro e pequenas empresas nacionais estão concentrados no bloco. A intenção é aumentar esse índice.
O consórcio é uma associação pública de natureza autárquica, dotado de autonomias administrativa e financeira, com patrimônio e receita próprios. Cada unidade da Federação contribuirá, anualmente, com R$ 1,9 milhão para financiar as atividades que serão executadas. A autarquia contará com quadro próprio de servidores, todos bancados com orçamento do bloco, e a sede será em Brasília.
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