Sedhab lança novo cadastro para a habitação

Suzano Almeida, da Agência Brasília

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) lançou na manhã desta segunda-feira o novo cadastro da habitação, um dos instrumentos do programa Morar Bem, que tem por objetivo garantir a oportunidade da casa própria para quem precisa. O projeto atenderá famílias com renda de até 12 salários mínimos, que devem se cadastrar via internet até 12 de agosto. Quem já estava na antiga lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) deve se recadastrar.

“Nós percebemos que muitas pessoas que estavam na lista tinham endereço fora do DF, mas a lei diz que os cadastrados têm que residir no DF a pelo menos cinco anos. Percebemos que muitas pessoas que ganham acima de 12 salários mínimos estavam cadastrados, com imóveis até mesmo em uma área não regularizada”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Urbano de Habitação, Geraldo Magela. “Então, o que estamos fazendo é tirar todas essas irregularidades e ter um cadastro confiável de pessoas que precisam e que têm direito para zerar o déficit habitacional do DF”.

Ele explica que as famílias já cadastradas anteriormente terão pontuação diferenciada, já que possuem mais tempo em lista. No entanto, deverão, obrigatoriamente, se recadastrar pelo site www.morarbem.df.gov.br – o mesmo usado para o recebimento de novas inscrições. Desta forma, todos estarão no cadastro único mantido pelo Governo do Distrito Federal.

“A pontuação, a partir de agora, contará o maior tempo de vida em Brasília. Vamos computar também pelo número de filhos. Mas criamos uma novidade: dar pontos por tempo de permanência na lista da Codhab. Nós temos que valorizar quem tem 20 anos na lista, diferentemente de quem está chegando agora”, detalhou o secretário de Habitação. “Todas as pessoas que estão no cadastro da Codhab devem se recadastradas, porque a partir de agora só terá acesso à política habitacional quem estiver no novo cadastro da habitação”, acrescentou.

Outra mudança é que cada família terá apenas um cadastro. Ou seja, todos os integrantes da família deverão ser registrados e apenas um aparecerá como titular, sendo vetado aos demais concorrem como beneficiários do programa. “Agora nós estamos trabalhando com o conceito de núcleo familiar. Antigamente a mulher tinha um cadastro, o homem outro. Agora, nós queremos que o casal faça o cadastramento. Isso é obrigatório”, afirmou o secretário Geraldo Magela.

Cooperativas – As cooperativas que estiverem credenciadas terão o direito – estabelecido por lei – de ter acesso a 40% das moradias financiadas pelo programa e também deverão obedecer à ordem estipulada na lista do Morar Bem. Caberá ao governo fazer a pontuação dos associados, decidindo a ordem de beneficiados – o que, anteriormente, ficava a cargo das cooperativas.  Os cooperados também não poderão fazer mais de uma inscrição, deverão optar pela individual ou na das associações. Do contrário, serão cadastrados na última lista de registro.

Com as mudanças no programa habitacional, o GDF pretende eliminar a possibilidade de doação de lotes. A partir de agora todos os programas desenvolvidos pelo governo passam a ser financiados pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, por meio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco de Brasília (BRB). O cadastrado estará apto a concorrer à aquisição de uma unidade habitacional completa.

Muitos acessos – Quem tentou acessar o site do Morar Bem, neste primeiro dia de cadastro encontrou dificuldades devido ao grande número de acessos de pessoas em busca de informações. A Sedhab espera que o movimento fique acima do normal por mais dois dias e depois se normalize.

A secretaria informa que as pessoas que não tiverem acesso à internet poderão se dirigir às administrações regionais ou procurar os postos do Na Hora de Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho e Gama. Também não é preciso pressa para se cadastrar, uma vez que a ordem de cadastro pelo site não será determinante para a ordem de beneficiários na lista. Os interessados serão pontuados de acordo com o preenchimento dos quesitos relacionados abaixo.

AS REGRAS DO PROGRAMA

a)    Residir no DF a pelo menos cinco anos;

b)    Não ser, nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel residencial no DF;

c)    Não ser usufrutuário de imóvel residencial no DF;

d)    Ter renda familiar de até doze salários mínimos;

e)    Ter maioridade ou ser emancipado na forma da lei.

Além do secretário de Habitação Geraldo Magela, participaram do lançamento do novo cadastro habitacional o secretário-adjunto de Habitação, Rafael Oliveira; o diretor-presidente da Codhab, Edson Machado Monteiro, e o subsecretário de Habitação, Jânio Rodrigues.

PARTICIPE!

Os interessados em se inscrever ou se recadastrar no programa habitacional do GDF devem acessar o site www.morarbem.df.gov.br.

Quem não tem acesso à internet pode recorrer às administrações regionais e aos postos do NA HORA de Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho e Gama.