A população do Distrito Federal já pode enviar sugestões, por meio dos canais oficiais de Ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF), para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. As contribuições podem ser realizadas por meio do Sistema OUV-DF, pela internet, ou pela Central 162, de segunda a sexta, das 7h às 21h, e nos fins de semana, das 8h às 18h.
Durante a elaboração da LOA, cidadãos podem fazer pedidos mais específicos, como a implantação de ciclovias, construção de calçadas ou iluminação públicadireita
Para fazer uma sugestão pela internet, basta acessar o Sistema OUV-DF, clicar em “Sugestão”, pesquisar pelo assunto “LOA 2022” e preencher o cadastro para, em seguida, apresentar a sugestão. Já na Central 162, acessada por telefone fixo ou celular, basta digitar a opção 2.
As sugestões podem ser enviadas durante a audiência pública que debaterá a LOA 2022, marcada para ocorrer virtualmente, nesta quinta-feira (1º), às 15h, no canal da Secretaria de Economia (Seec) no YouTube, ou até o dia 12 de julho, nos canais da Ouvidoria.
A LOA é o instrumento pelo qual o governo detalha as receitas a serem arrecadadas e fixa as despesas e os gastos para o ano seguinte. Nela, a população pode fazer pedidos mais específicos, como a implantação de ciclovias, construção de calçadas, iluminação pública, compra de medicamentos e quaisquer outras solicitações que possam ser executadas pela administração pública.
Por isso, a realização da audiência pública visa a proporcionar maior participação popular, além de ser um instrumento de transparência previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
A Lei Orçamentária Anual é enviada ao Poder Legislativo em 15 de setembro, após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Serviço:
Audiência pública para a LOA 2022
Quinta-feira (1º de julho), às 15h, pelo canal da Seec no YouTube.
Envie sugestões durante a audiência ou até 12 de julho, pela Ouvidoria ou pelo telefone 162, opção 2.
*Com informações da Controladoria-Geral do DF
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