A Secretaria DF Legal cruzou, nesta segunda-feira (9), a marca de dois milhões de vistorias em estabelecimentos comercias, entre quiosques, ambulantes, feiras e shoppings, para conter a propagação a covid-19 no Distrito Federal. Em 505 dias de fiscalizações, a pasta prezou pelo tratamento humanizado, com respeito e urbanidade.
Este resultado se tornou possível com o árduo trabalho de todas as equipes da secretaria que trabalham de segunda-feira a domingo, atuando das 8h às 2h nas ruas do Distrito Federal para frear a disseminação do novo coronavírus.
“Chegarmos a esse número só foi possível graças a cada um dos servidores da DF Legal e do apoio das demais pastas que fazem parte da força-tarefa. Desde o ano passado, nossos auditores, inspetores e apoios estão nas ruas, buscando salvar vidas, mesmo daqueles que não estão cientes dos riscos da covid-19 para si e para seus familiares”, destaca o subsecretário de Atividades Econômicas da DF Legal, Francinaldo Oliveira.
Com a força-tarefa contra a covid-19, iniciada em março do ano passado, a pasta busca averiguar o cumprimento das leis em vigor, tais como o Decreto n° 40.648, publicado no Diário Oficial do DF, que desde o final de abril do ano passado determina a obrigatoriedade da utilização da máscara. Em caso de violação, há uma multa que parte de R$ 2 mil para pessoa física e R$ 4 mil para estabelecimentos comerciais.
Desde o início dos trabalhos, foram mais de 80 mil abordagens a cidadãos, dos quais 774 foram autuados por não utilizar a proteção facial.
A Secretaria salienta, ainda, que todos os estabelecimentos comerciais devem cumprir regras, como:
· Aferir a temperatura de todos na entrada;
· Ofertar álcool gel;
· Impedir aglomerações;
· Respeitar o horário de funcionamento;
· Higienizar locais de uso comum;
· Verificar o uso correto de máscaras e a devida proibição de circulação sem essa proteção;
· Determinar um distanciamento mínimo;
· Proibir a dança nos locais onde haja música.
Entre as 2.010.620 fiscalizações ocorridas em estabelecimentos, 2.318 foram multados por desrespeitarem as medidas sanitárias, desprezar o horário de funcionamento, possibilitar a venda de bebida após o horário ou promover aglomerações. Nessas ações, também foram interditados 3.141 comércios que desacataram os decretos do governo e as orientações fornecidas pela Secretaria DF Legal.
As últimas flexibilizações do Decreto n° 41.913 proporcionam a extensão do horário de funcionamento até meia-noite, conservando a lotação máxima de 50%, mantendo a aferição de temperatura, controle de fluxo de pessoas e a proibição da realização de festas e shows, com exceção dos eventos em formato drive-in, que estão permitidos.
Buscando se adequar às novas concessões e pesquisando formas de melhorar a força-tarefa, a secretaria realiza um monitoramento em redes sociais com o objetivo de direcionar as ações de fiscalização de forma eficiente para os locais onde estão descumprindo as medidas sanitárias.
O painel das ações contra covid-19 mostra o resultado desse estudo. Desde março deste ano, as áreas mais vistoriadas são Asa Sul, Ceilândia, Planaltina, Asa Norte e Sobradinho I. Nessas regiões, foram verificados 229.823 estabelecimentos, gerando 666 autuações fiscais. As multas mais recorrentes são o descumprimento dos protocolos sanitários, operar fora do horário limite, aglomerações e venda de bebidas após o horário.
Recorrendo a ações para orientar a população, a DF Legal distribuiu mais de 200 mil máscaras em suas vistorias com o objetivo de estimular os cidadãos a utilizarem a proteção facial.
A secretaria pede para que toda a população ajude quando presenciar alguma irregularidade, realizando a denúncia pelos números 162 ou pelo 190, da Polícia Militar. Há também o site da Ouvidoria que tem o atendimento 24 horas. Em todas as denúncias é garantido o anonimato e o sigilo.
* Com informações do DF Legal
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