Com recursos do Fundo Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), o Hospital da Criança terá uma nova ala de ressonância magnética. Serão investidos R$ 9,5 milhões na aquisição do equipamento e na obra de adequação do espaço físico para instalação do novo aparelho. A entrega simbólica desses recursos ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), em solenidade no Palácio do Buriti.
O projeto é uma parceria do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF) – vinculado ao GDF por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) – com a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace). A nova estrutura dará reforço no diagnóstico e acompanhamento de tumores cerebrais e outras patologias de média e alta complexidade.
Atualmente, há cerca de 300 crianças aguardando o exame. Após a instalação do equipamento, serão atendidas 20 crianças por dia, com a meta de realizar 3,6 mil exames por ano. “Se o hospital já tem uma alta resolubilidade, com índice de satisfação de pais e crianças de 97%, imagine com mais esse investimento”, observou o secretário de Saúde do DF, Manoel Pafiadache.
“O Fundo da Criança e do Adolescente existe para garantir que boas ideias possam sair do papel e, assim, transformar a vida de meninas e meninos do DF”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadaniadireita
Inaugurado em novembro de 2011, o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) realizou 5.060.679 atendimentos até o final de setembro deste ano – 61 mil, só de sessões de quimioterapia. Por se tratar de uma compra internacional e da necessidade de uma obra para adequação do equipamento de alta complexidade, a previsão é que o atendimento já comece a ser prestado em outubro de 2022.
De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o empenho do governo em trabalhar pela descentralização de recursos do fundo foi fundamental para que eles pudessem ser destinados à compra do aparelho de ressonância magnética – um processo que começou em 2016 e só foi possível desburocratizá-lo nesta gestão. “O Fundo da Criança e do Adolescente existe para garantir que boas ideias possam sair do papel e, assim, transformar a vida de meninas e meninos do DF”, ressalta a gestora.
Menores como prioridade
Instituído pela Lei Complementar nº 151, de 30 de dezembro de 1998, o FDCA é constituído de repasses orçamentários, doações voluntárias ou parte do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas.
Ao longo desses anos, o dispositivo contribuiu para a implementação das políticas de atendimento, defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do financiamento de projetos executados por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Cabe ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF o controle, gerenciamento e fiscalização dos recursos.
A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, ressaltou a importância das destinações de recursos feitas por meio do contribuinte nas declarações do IR. “O que temos aqui é o esforço integrado do governo em abrir caminhos para investimentos nas nossas crianças e adolescentes com o da sociedade civil que os destina ao fundo que as ampara”, disse.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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