A segunda reunião oficial com todos os integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) está marcada para 4 de novembro, a partir das 19h.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convocou as 28 entidades da sociedade civil integrantes do comitê para participarem do encontro. O chamamento com a lista completa dos participantes foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Em respeito às medidas impostas durante a pandemia, o encontro será promovido em formato virtual, neste link. O acesso será disponibilizado apenas no dia, por meio da plataforma virtual Zoom, sendo aberto somente aos representantes legais das entidades homologadas.
Na primeira reunião, em setembro, foi instaurado o CGP e apresentado aos participantes o andamento do processo de revisão do Pdot, entre outros assuntos. O segundo encontro dará prosseguimento aos debates.
“É um momento de analisar e aprovar o regimento interno do CGP e discutir os próximos passos da revisão”, explica a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (Suplan), Sílvia de Lázari. Além de um balanço das oficinas temáticas promovidas em outubro, lembra a gestora, também serão debatidos os próximos eventos desse âmbito.
CGP
Sociedade civil pode participar das discussões sobre o Pdot em audiências públicas e reuniões livresdireita
O CGP é mais um canal para manter o diálogo ativo com a sociedade civil organizada e incorporar as demandas da população no processo de revisão do Pdot. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade.
O processo de seleção do CGP começou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e instituições representativas da sociedade civil, no portal do Pdot.
Criado em 2020, o comitê é formado por membros de movimentos sociais e coletivos, representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil, membros de cooperativas e associações, representantes do setor empresarial, representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo, membros do conselho de classe profissional e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.
Outras possibilidades
Além do CGP, existem outras formas de participação da sociedade na revisão do Pdot – como as audiências públicas e as reuniões livres. Essas últimas podem ser organizadas pelos próprios cidadãos, para debater um ou mais eixos temáticos do plano diretor e apresentar propostas.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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