As medidas econômicas tomadas e propostas pelo governo desde 2019 resultaram em uma importante mudança no status do Distrito Federal como tomador de empréstimos e financiamentos junto ao Governo Federal. Pela primeira vez desde 2014, o DF passou da letra C para a letra B na Capacidade de Pagamento (Capag), índice que mede a saúde fiscal dos estados e municípios.
Este trabalho de fortalecimento econômico feito nos últimos três anos permite ao DF encaminhar, por exemplo, quatro operações de crédito que somam R$ 2,3 bilhões. São recursos para injetar em obras e na modernização da gestão pública.
“Sabemos da importância dessas operações para crescer a economia e a infraestrutura, e foi o que fizemos desde 2019, organizando a arrecadação e, mesmo ajustando impostos e reduzindo a carga tributária, aumentamos a arrecadação, abrimos empresas, trouxemos investimentos para o DF, melhoramos o gasto público. Aí veio a pandemia e a confiança no governo e na legislação nos permitiu continuar avançando nos programas econômicos”, explica o secretário de Economia, André Clemente.
Esse cenário nem sempre foi assim, conforme ilustra o secretário de Economia. “Quando assumimos o DF, o histórico era de aumento de carga tributária, fechamento de empresas, falta de operações de crédito, falta de confiança não só nas políticas, mas na avaliação do governo. Isso nos impossibilitava de pegar empréstimos, conversar com bancos e conseguir recursos novos”, recorda Clemente.
A metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a capacidade dos estados e municípios de tomarem empréstimos é dividida em três pilares: endividamento, poupança corrente e liquidez. Ou seja, é considerada a relação entre receitas e despesas para se fazer o diagnóstico da saúde fiscal.
Com a melhoria na capacidade de pagamento do Distrito Federal, o governo sinaliza com quatro grandes operações de crédito. Uma no valor de R$ 49 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio de subempréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). A segunda, de R$ 450 milhões, ocorrerá por meio do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco II).
“Quando assumimos o governo, tínhamos dificuldade com a falta de projetos, e nós corrigimos isso. Conseguimos fazer uma grande quantidade, e hoje temos projetos em estoque para o governador escolher onde quer aplicar esses investimentos”, aponta o secretário de Obras, Luciano Carvalho. Ainda segundo o secretário, há projetos prontos para serem desenvolvidos no Corredor Eixo Oeste, em infraestrutura no Sol Nascente/Pôr do Sol e no Setor de Oficinas Sul (SOF Sul), entre outros.
Há também a contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 880 milhões, destinados ao desenvolvimento de ações estruturantes nas áreas de infraestrutura urbana e social, projetos de segurança pública e modernização da gestão pública, no âmbito da tecnologia da informação e comunicações. E, por fim, a quarta operação é para contratação de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil.
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