A Secretaria de Educação do Distrito Federal formalizou, nesta quinta-feira (9), acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A parceria prevê o desenvolvimento de soluções de Business Intelligence (BI) para o compartilhamento de bases de dados. Na prática, o acordo traz maior transparência aos programas, projetos e ações da pasta, no que se refere à implementação, andamento e investimento de recursos públicos.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, salientou que, além de dar mais transparência ao uso de dinheiro público, os dados organizados em painéis de fácil e rápida visualização – o Mapa Social da Educação –, também vão contribuir com a redução da evasão escolar.
“Nosso foco é pela recomposição da aprendizagem e a busca ativa dos alunos que evadiram. Esse mapa vai nos ajudar a estruturar o trabalho e o sistema de ensino no Distrito Federal. Queremos que a informação chegue a todos os lugares”, completou a secretária.
A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, destacou que o termo assinado contribui para o aprimoramento do projeto-piloto do Mapa Social da Educação. Segundo ela, a partir dos dados obtidos junto à SEEDF, o poder público e toda a sociedade poderão conhecer os indicadores que permitem melhor avaliação do ensino básico, da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
“Essa iniciativa tem como objetivo final a melhoria dos serviços educacionais prestados à sociedade do Distrito Federal. Nesse propósito, temos investido no aprimoramento do uso da tecnologia e na formalização de parcerias para compartilhamento de dados e capacitação no uso dessas ferramentas. Também estimulamos a inovação e a adoção das melhores práticas em benefício da população atendida neste MPDFT”, disse.
O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, comentou sobre o volume de recursos administrado pela Secretaria de Educação. Ele acredita que, além de ampliar a capacidade de fiscalização, a ferramenta vai ajudar os gestores no direcionamento do orçamento da pasta.
“A SEEDF possui mais de 680 escolas e conta atualmente com cerca de 460 mil estudantes em toda a rede. O Mapa Social da Educação passa a integrar esse universo de forma plena para auxiliar a administração pública nas tomadas de decisão”, afirmou o procurador.
Cooperação
Pelo acordo, a SEEDF vai disponibilizar ao MPDFT o conteúdo de bases de dados mantidos pela secretaria. Já o Ministério Público garantirá à Secretaria de Educação o acesso para consulta aos painéis e análises, a partir dos dados disponibilizados pela pasta.
O sigilo das informações armazenadas e compartilhadas será preservado, seguindo a legislação vigente. As instituições também se comprometem a fomentar e fortalecer o relacionamento institucional, gerando aproximação entre os órgãos e outras entidades que beneficiam a sociedade do Distrito Federal.
O prazo de vigência do acordo de cooperação técnica será de 60 meses, a partir da data de assinatura. Serão designados gestores e técnicos para formar a comissão de acompanhamento do termo. O grupo vai estabelecer o cronograma de trabalho, gerenciar e administrar a execução e o cumprimento das cláusulas do termo de cooperação.
*Com informações da Secretaria de Educação e do MPDFT
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