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17/02/2022 às 15:20, atualizado em 17/02/2022 às 16:42
Iniciativa permite a transparência das aplicações de recursos do governo do Distrito Federal e pode ser acessado sem a necessidade de cadastro
“Quando o cidadão utiliza esse tipo de ferramenta, ele está se empoderando e, ao mesmo tempo, mostrando ao governo que ele não só está fiscalizando, como também participando ativamente na construção de um Distrito Federal melhor. Esse é o caminho para um governo de sucesso”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Wanderson Martinsdireita
Um levantamento feito pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) mostrou que o Portal da Transparência foi visualizado mais de 6 milhões de vezes em 2021, o que resulta em um crescimento de 7,11% em relação a 2020. E por que isso é importante? O Portal da Transparência do DF, gerenciado pela CGDF, permite à sociedade o controle social, que é a participação ativa em ações e na fiscalização do governo. Esse número demonstra o interesse da sociedade em acompanhar o que o governo vem fazendo em sua gestão.
No portal é possível acessar as aplicações de recursos públicos em áreas como saúde, segurança e educação, remuneração de servidores, entre outras informações. O levantamento da CGDF também mostrou que o número de usuários – pessoas que acessaram o Portal da Transparência e realizaram algum tipo de pesquisa durante os anos de 2020 e 2021 – teve um aumento de 7,39%. Quanto à forma de acesso à plataforma, 50,4% dos usuários acessam pelo celular e 48,99%, pelo computador.
“Quando o cidadão utiliza esse tipo de ferramenta, ele está se empoderando e, ao mesmo tempo, mostrando ao governo que ele não só está fiscalizando, como também participando ativamente na construção de um Distrito Federal melhor. Esse é o caminho para um governo de sucesso”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Wanderson Martins.
“Acreditamos na importância da atuação da sociedade na fiscalização do Estado, ou seja, no controle social. O portal é uma das principais ferramentas de transparência ativa, onde a sociedade encontra informações sobre a aplicação dos recursos públicos, fundamentais para o exercício da participação dos cidadãos”, destaca a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz.
Em 2021, todos os órgãos do DF atingiram a nota máxima no Índice de Transparência Ativa (ITA), que avalia a disponibilização de informações sem solicitação prévia do cidadão.
Histórico
A primeira versão do Portal da Transparência foi desenvolvida em 2009, pela Secretaria de Fazenda do DF, em atendimento à Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como a “Lei da Transparência”. Em 2011, a gestão do portal passou a ser realizada pela Controladoria-Geral do DF.
Já foram realizadas três grandes reformulações do portal desde então, sendo que a última foi lançada em outubro de 2019, o que incluiu uma ferramenta de “superbusca”, que facilita ao cidadão encontrar dados rapidamente.
*Com informações da Controladoria-Geral do DF