A OSC contratada vai receber treinamento para disponibilizar 122 profissionais, dos quais 90 atuarão como entrevistadores, em regime de 40 horas semanais. É obrigatória a realização de, no mínimo, 202.345 atendimentos de Cadastro Único por anodireita
Sete Organizações da Sociedade Civil (OSCs) apresentaram propostas para assinar Termo de Colaboração com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para inscrição e atualização do Cadastro Único. Para assegurar transparência no processo e, ao mesmo tempo, evitar aglomeração por causa da covid-19, a cerimônia de abertura dos envelopes foi transmitida ao vivo nesta quinta-feira (17) no canal do YouTube da Sedes e ficará disponível para acesso.
A OSC vencedora vai instalar 14 novos pontos de atendimento exclusivo para esse serviço em regiões de maior vulnerabilidade do Distrito Federal, reforçando o trabalho que já é executado pelas unidades socioassistenciais e órgãos parceiros da Sedes.
Após a abertura dos envelopes, a Sedes terá 10 dias para divulgar a classificação provisória do chamamento público. Depois é aberto prazo de cinco dias para apresentação do recurso, antes da divulgação da classificação definitiva, e abertura de novo prazo para recurso.
“Essa parceria com a OSC para reforçar o preenchimento e a atualização mostra o compromisso do GDF em fortalecer a nossa rede de proteção social. O Cadastro Único é a principal ferramenta para que as famílias vulneráveis possam ter acesso a benefícios sociais federais e distritais”, diz a secretária Mayara Noronha Rochaesquerda
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, reitera que o objetivo desse chamamento público é agilizar o atendimento do Cadastro Único e reduzir a fila.
“Essa parceria com a OSC para reforçar o preenchimento e a atualização mostra o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) em fortalecer a nossa rede de proteção social. O Cadastro Único é a principal ferramenta para que as famílias vulneráveis possam ter acesso a benefícios sociais federais e distritais”, destaca.
A entidade contratada ficará responsável, exclusivamente, pela implantação, manutenção e prestação de atendimento ao cidadão, mediante entrevista padronizada de famílias de baixa renda residentes no DF, encaminhadas pela Sedes para atualização cadastral ou nova inscrição na plataforma online do Cadastro Único de Programas Sociais, do governo federal. No DF, o Cadastro Único é gerido pela Sedes.
“Com o apoio dessa entidade, vamos ter pontos exclusivos de prestação de serviço ao cidadão, reduzir a alta demanda por Cadastro Único, sem sobrecarregar o servidor da Sedes, que também tem outras atribuições. Não impede possíveis novas nomeações porque não substitui o trabalho do servidor, é um complemento”, pontua a secretária Mayara Rocha.
Com a retificação no edital publicada em janeiro, o valor de teto estimado para a realização do serviço ficou em R$ 9.201.862,15. O resultado do chamamento público terá validade de 24 meses, contados a partir da homologação.
“A transmissão ao vivo da cerimônia de abertura dos envelopes com as propostas e documentação enviada pelas sete OSCs mostra o compromisso da secretaria em garantir a transparência e a lisura no processo. Todos os procedimentos, desde antes da abertura do edital, foram publicizados. Serão avaliadas as documentações, a capacidade técnica das entidades, e uma delas será escolhida para executar o serviço”, explica o coordenador de Gestão de Transferência de Renda e Cadastro Único da Sedes, Guilherme Aleixo.
Cadastro Único
Segundo dados de janeiro deste ano, atualmente são 203.730 famílias cadastradas. A OSC contratada vai receber treinamento para disponibilizar 122 profissionais, dos quais 90 atuarão como entrevistadores, em regime de 40 horas semanais, com metas mensais e uma projeção anual de atendimento estabelecidas e gerenciadas pela Sedes. É obrigatória a realização de, no mínimo, 202.345 atendimentos de Cadastro Único por ano.
A inscrição no Cadastro Único é pré-requisito para ter acesso a programas sociais federais e distritais. Para continuar recebendo os auxílios, o usuário deve atualizar o cadastro a cada dois anos ou em caso de alteração nos dados, como mudança de endereço, telefone, integrantes da família e escola frequentada pelas crianças e adolescentes. O cadastro desatualizado gera a suspensão do benefício.
*Com informações da Sedes
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