A linha de apoio Meu Primeiro FAC nasceu em 2021 como consequência direta da experiência da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) na execução da Lei Aldir Blanc. Na época, a gestão fez um amplo trabalho de busca ativa e percebeu que uma faixa significativa de artistas e técnicos da cadeia produtiva estava fora da principal política pública da gestão: o Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
“O Meu Primeiro FAC é uma das marcas dessa gestão que ampliou a política pública da cultura para um contingente de artistas e técnicos que estavam à margem. Buscamos trazê-los para dentro do Sistema de Arte e Cultura do DF”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativadireita
Constatou, a partir de indicadores de edições passadas, que o FAC se concentrava em proponentes que já tinham um histórico de ganhar o recurso. Dessa junção, nasceu a possibilidade de reservar vagas para quem nunca ganhou essa verba pública. O resultado foi impactante. Só no primeiro edital, o Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac) aumentou em 34% com os novos inscritos e teve 153 contemplados num investimento de R$ 6.581.305,09.
Neste ano, o Meu Primeiro FAC volta com expressão como uma das três linhas de apoio do edital Brasília Multicultural I, que segue com inscrições abertas até as 18h do dia 1° de junho. São R$ 32 milhões para, ao menos, 332 projetos, por meio preenchimento eletrônico.
São, ao menos, 100 vagas de projetos no valor de R$ 60 mil. O valor total é de R$ 6 milhões, com 40 vagas regionalizadas, dez vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e sete para proponentes com idade acima de 60 anos. Todos os projetos devem apresentar ações de acessibilidade cultural e ter alcance e relevância cultural. As vagas regionalizadas são reservadas para agentes culturais não residentes no Lago Sul, Lago Norte, Plano Piloto (excetuando-se Vila Telebrasília e Vila Planalto), Sudoeste/Octogonal e Noroeste. Os projetos apresentados são livres.
“Meu Primeiro FAC é uma categoria que teve bastante sucesso em 2021. Trabalhamos agora no aprimoramento com mais democratização, descentralização e oportunidades para todos”João Moro, subsecretário de Fomento e Incentivo Culturalesquerda
“O Meu Primeiro FAC é uma das marcas dessa gestão que ampliou a política pública da cultura para um contingente de artistas e técnicos que estavam à margem. Buscamos trazê-los para dentro do Sistema de Arte e Cultura do DF”, aponta o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
Orientações
Aptos no Ceac, os proponentes podem inscrever projetos livres em nove áreas de linguagem: artes visuais, artes cênicas, música, audiovisual, manifestações tradicionais populares, literatura, multilinguagens, arte técnica e diversidade (cultura LGBTQIA+). Só pode apresentar projetos nesta linha de apoio proponente pessoa física ou jurídica, detentora de registro no Ceac, e que não tenha celebrado contrato com o FAC.
No entanto, agentes culturais que tiveram projetos apoiados no programa Conexão Cultura DF ou em eventuais editais de premiação estão livres para apresentar propostas. Assim, deve ser preenchida a declaração do Anexo nessa categoria. É obrigatório também o preenchimento do Anexo VIII para dar anuência de que o agente nunca foi agraciado pelo fundo. Para cada linguagem, é preciso acessar no edital quais as ações específicas, como acessibilidade cultural e alcance e relevância dos produtos propostos.
“Meu Primeiro FAC é uma categoria que teve bastante sucesso em 2021. Trabalhamos agora no aprimoramento com mais democratização, descentralização e oportunidades para todos”, destacou o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, João Moro.
Dúvidas do edital podem ser esclarecidas pelo e-mail selecao.sufic@cultura.df.gov.br.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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