O Comitê de Gestão Participativa (CGP) aprovou, na noite desta terça-feira (24), o calendário das reuniões mensais do colegiado sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) – ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais nos próximos dez anos. A decisão foi tomada durante a quarta reunião entre os representantes da sociedade civil e do governo que formam o comitê.
O encontro foi promovido virtualmente pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A equipe técnica da pasta apresentou aos conselheiros a proposta para que as reuniões continuem sendo feitas em formato virtual, sempre na última terça-feira de cada mês, entre junho e novembro. A sugestão foi acatada pelo comitê.
Também foi apresentado um cronograma de trabalho da revisão do Pdot para 2022/2023, que prevê para este ano reuniões técnicas com as administrações regionais e demais órgãos colegiados.
No ano que vem, são esperadas reuniões públicas em cada região administrativa para debater a revisão do Pdot, além de audiências públicas, discussão de minutas e demais reuniões com os órgãos competentes.
A expectativa é que o resultado dos trabalhos do CGP seja apresentado, ao final, para a aprovação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Em seguida, será enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
“O nosso objetivo é iniciar esse processo de construção, juntamente com o CGP, de todos esses passos. As reuniões mensais são para que todas as informações que formos colhendo nas outras reuniões sejam trazidas ao comitê. É um trabalho coletivo”, informou a secretária-executiva de Planejamento e Gestão do Território da Seduh, Janaína Vieira.
Na próxima reunião do CGP, prevista para 28 de junho, a metodologia da revisão do Pdot deverá ser o tema debatido com os representantes da sociedade civil. Além disso, o regimento interno do comitê será apresentado para aprovação dos conselheiros.
O CGP é mais um canal para manter o diálogo ativo com a sociedade civil organizada e incorporar as demandas da população no processo de revisão do Pdot. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade.
*Com informações da Seduh
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