O Instituto Brasília Ambiental, órgão executor das políticas públicas de meio ambiente do Distrito Federal, completa, neste sábado (28), 15 anos de existência. Criado em 28 de maio de 2007, por meio da Lei 3.984, possui autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sendo uma autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
O presidente do órgão, Cláudio Trinchão, ressalta que a preservação dos recursos naturais do DF é a principal missão do Brasília Ambiental no enfrentamento dos diferentes e complexos desafios que se apresentam no dia a dia. “Contamos com uma equipe aguerrida e qualificada de servidores e colaboradores. Felicitamos o Instituto por esses 15 anos de préstimos em prol da sociedade, bem como a todos que possibilitaram a construção desse órgão de referência, reconhecido por sua excelência na gestão e manejo de nosso maior patrimônio: o meio ambiente”, afirma.
Segundo o Brasília Ambiental, o Serviço Veterinário Público (Hvep) se tornou referência com novas especialidades, triplicação do atendimento e construção da nova unidade. Da mesma forma, as campanhas de castração se destacaram como um produto contínuo para a sociedade, com recorde ano após ano com relação ao número de castrações.
A Ouvidoria do Brasília Ambiental obteve índice de resolutividade histórico, o que significa cuidado maior com as demandas recebidas dos cidadãos. E, no âmbito do julgamento dos autos de infração, o órgão tem conseguido obter mais efetividade, o que revela que as infrações imputadas estão sendo executadas em um tempo cada vez menor.
O secretário-executivo do instituto, Thulio Moraes, destaca também a implantação de um filtro efetivo e um fluxo claro com relação às demandas recebidas no protocolo, o que significa mais efetividade na análise ambiental. “No que diz respeito à destinação de recursos de compensação ambiental e florestal, o órgão tem sido mais rigoroso para garantir que esses recursos sirvam para a implantação e manutenção das unidades de conservação, espaços púbicos, especialmente, protegidos”, completa.
Avanços
Na área de licenciamento ambiental, com segurança técnica e jurídica, a autarquia ambiental imprimiu agilidade nos processos, ao zerar, por exemplo, a fila de processos relativos a postos de combustível, entre outros setores. As conquistas são reflexos também do trabalho dos auditores fiscais da autarquia, que atuam intensamente no combate à poluição sonora, riscos envolvendo animais silvestres, ocupação irregulares nas unidades de conservação e na fiscalização das atividades licenciáveis e no monitoramento.
No que se refere à gestão de unidades de conservação, o órgão comemora a recategorização das unidades ambientais, criação de planos de manejo e definição de poligonais. Destaque, ainda, para o programa Reviva Parques, a retirada histórica dos carros que há décadas ocupavam área do Parque Ecológico Burle Marx, a entrega da primeira etapa dessa unidade à comunidade – que será realizada no mês de junho –, a entrega do Parque Ecológico Santa Maria, entre outras realizações.
Na área administrativa da autarquia também ocorreram diversos avanços, entre eles a renovação e o aumento da frota de camionetes, a recuperação de mais de R$ 1 milhão de exercícios concluídos de direito dos servidores e a equiparação dos salários da carreira de meio ambiente. Também ressaltam-se os estudos para a contratação da banca que irá fazer o próximo concurso público do órgão, bem como a contratação do mestrado em gestão econômica do meio ambiente, que será realizado pela Universidade de Brasília (UnB) para 40 servidores do GDF.
Gestores, servidores e colaboradores do órgão são unânimes em afirmar que o Brasília Ambiental vem cumprindo com efetividade sua missão que é garantir a proteção do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais do DF. E mantém-se firme na sua visão, sendo reconhecido como autarquia de excelência técnica na gestão do meio ambiente.
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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