Os interessados em participar da licitação dos 11 quiosques do Paranoá Parque deverão entregar os envelopes com os documentos de habilitação e as propostas de preço na Secretaria Executiva das Cidades, situada na sala 912, no 9º andar do Anexo do Palácio do Buriti, nos dias 27 e 28 de junho, das 9h às 16h.
Os participantes do processo deverão entregar pessoalmente os envelopes devidamente identificados, conforme previsto nos itens 13 a 20 do edital e seguindo o modelo do Anexo IX, disponíveis aqui. Destaca-se que, entre os documentos exigidos, há o Nada Consta, que é retirado na Administração Regional do Paranoá.
A licitação se dá na modalidade concorrência pública do tipo maior lance ou oferta, quando o interessado propõe um valor mensal que está disposto a pagar pelo uso do espaço público. Nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho, será realizada sessão pública para abertura dos envelopes contendo os documentos e as propostas.
Após esses trâmites, abrem-se os prazos para interposição de recurso quanto à habilitação ou inabilitação do licitante e de impugnação de recursos. A divulgação do resultado dos habilitados e inabilitados será em 25 de julho.
A lista definitiva dos classificados será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 24 de agosto. Já a assinatura do Termo de Permissão de Uso Qualificada, documento que permite aos habilitados a exploração dos quiosques, está prevista para 9 de setembro.
O Paranoá Parque possui 26 quiosques, dos quais 11 são remanescentes do último processo licitatório. As unidades serão para exploração comercial de profissionais como costureira, sapateiro, chaveiro e comerciantes varejistas de balas, livros, souvenires, jornais e revistas.
*Com informações da Secretaria de Governo
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