Reestruturação do conselho regional de cultura chega a Santa Maria

As novas propostas para o funcionamento do Conselho Regional de Cultura de Santa Maria serão apresentadas aos moradores da região na quarta-feira (1º de junho), em seminário no ginásio poliesportivo coberto, ao lado da administração regional. A ideia é que o encontro sirva como primeira instância de debate e de decisão de políticas públicas. A reunião tem também o objetivo de preparar a população para a eleição dos dez conselheiros do colegiado, em 11 de junho.

Durante o encontro, será detalhada a nova composição do conselho. Ele deixa de ser paritário, em que as vagas são divididas igualmente entre sociedade civil e poder público, e passa a ter maior representatividade da comunidade. Serão oito cadeiras para membros eleitos da população local e dois para o Executivo, um deles, o administrador regional. Os participantes terão mandato de três anos. “Esse período foi definido para que haja continuidade das políticas públicas mesmo após a saída do administrador”, explica a coordenadora de formulação de políticas culturais da Secretaria de Cultura, Lívia Frazão.

A primeira região administrativa a receber o seminário foi Samambaia, na terça-feira (24). De lá, saiu a ideia de incluir consumidores de cultura na formação do conselho. “Abrimos para colocar pessoas fruidoras de cultura, não só fazedoras. É uma forma de ter diversidade nas discussões”, destaca Lívia.

Os conselhos regionais estão previstos na Lei Orgânica do DF e funcionam como instância consultiva das administrações regionais. Eles propõem, acompanham e debatem questões de valorização da arte e da cultura. Além disso, os grupos de trabalho definem normas e critérios para destinação, uso e administração dos espaços culturais públicos. As competências são estabelecidas pela Lei nº 1.960, de 1998.

O Distrito Federal tem sete conselhos regionais estabelecidos: os do Cruzeiro, do Gama, do Guará, de Samambaia, de Santa Maria, de Sobradinho 2 e de Taguatinga. Com a reestruturação, todas as regiões passarão a ter o colegiado.

Quem participa

Pessoas com 18 anos ou mais podem se candidatar a uma vaga nos conselhos. Para isso, é necessário comprovar experiência de, no mínimo, três anos de atuação na área cultural e dois anos de residência fixa no Distrito Federal. O trabalho de conselheiro é voluntário. Moradores da região podem votar em até oito nomes. Os votos são secretos e é preciso apresentar documentos pessoais para participar do pleito.