Com o tema “A Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes”, será realizada neste sábado (5) a Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento, que terá representantes da sociedade civil, do poder público, especialistas, além de crianças e adolescentes, e vai discutir e propor políticas públicas voltadas à garantia desses direitos, está sendo promovido pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus). Confira a programação.
“A Secretaria de Justiça e Cidadania quer assegurar que adolescentes tenham seu espaço garantido dentro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA-DF). O intuito do órgão é dar oportunidade para que eles sejam ouvidos, em todos os assuntos a eles relacionados, além de acompanhar, avaliar os projetos e os programas voltados à criança e ao adolescente, auxiliando o CDCA-DF em suas decisões”Jaime Santana, secretário de Justiça e Cidadania esquerda
As conferências regionais são preparativas para 11ª Conferência Distrital, prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2023, cujo objetivo é eleger delegados – representantes do Distrito Federal – e encaminhar propostas para Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conanda, no segundo semestre também do próximo ano.
Na Conferência Regional Oeste haverá a oportunidade de conhecer os 32 candidatos ao Comitê Consultivo de Adolescentes para a composição 2023/24 – coletivo de adolescentes que subsidiam as decisões do CDCA-DF, aproximando as políticas públicas da realidade das crianças e adolescentes. Eles têm o direito de serem ouvidos e suas expressões/manifestações serem levadas em conta e a sério.
Os adolescentes têm participado de vários debates com outros pares sobre temas de relevância social para eles como a discriminação racial, a qualidade da educação pública, saúde mental e, sobretudo, acerca do direito de serem ouvidos, respeitados e levados em conta nos assuntos que lhe afetam.
Esses adolescentes precisam ter reconhecida essa missão, por serem sujeitos de direitos e os beneficiários das políticas públicas de promoção, proteção, defesa e garantia de direitos na construção e fiscalização dessas políticas.
“A Secretaria de Justiça e Cidadania quer assegurar que adolescentes tenham seu espaço garantido dentro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF). O intuito do órgão é dar oportunidade para que eles sejam ouvidos, em todos os assuntos a eles relacionados, além de acompanhar, avaliar os projetos e os programas voltados à criança e ao adolescente, auxiliando o CDCA-DF em suas decisões”, explica o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana.
“A participação de crianças e adolescentes assegura o exercício do direito fundamental à manifestação deles, de acordo com a Convenção da ONU, e garante que eles possam tomar parte da vida política, dos espaços de construção da cidadania, e sugerir políticas públicas para a melhoria de suas vidas, de sua família e de comunidade. E temos ainda pela frente o desafio da participação de crianças”, disse o vice-presidente do CDCA/DF e representante da Sejus, Eduardo Chaves.
Mais Informações pelo site do CDCA/DF.
*Com informações da Sejus-DF
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