23/11/2022 às 15:02, atualizado em 23/11/2022 às 15:26

Transição evolui com projetos de infraestrutura, moradia, esporte e cultura

Durante os trabalhos no CICB, gestores apresentaram planos como a construção de 80 mil unidades habitacionais, novos viadutos, melhorias no transporte público, obras no Parque da Cidade e a reabertura do Teatro Nacional

Por Ian Ferraz, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger

Secretários e presidentes de empresa apresentaram planos para os próximos anos durante os trabalhos da comissão de transição no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nesta terça-feira (22). Os projetos vão desde obras de infraestrutura e urbanização, passando por moradia, esporte, cultura, saneamento básico e melhorias no transporte público.

A secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira, destacou projetos como a construção do Skate Park e da Piscina com Ondas no Parque da Cidade

A Secretaria de Transporte e a Mobilidade (Semob) vai focar as parcerias público-privadas e também a expansão do metrô, construção de rodoviárias e no BRT Norte, enquanto o DER vai construir 12 novos viadutos e atender mais escolas no projeto Caminho das Escolas.

Todos esses planos foram apresentados pelos titulares das respectivas pastas e estão sujeitos a dotação orçamentária e avaliação de prioridade do governador Ibaneis Rocha. Veja, a seguir, alguns dos pontos destacados por pasta.

Agricultura: recuperação de canais de irrigação; consolidação dos polos agroindustriais, sendo 13 lotes no Rio Preto e 21 lotes no PAD-DF; construção de 61 poços e 25 galpões comunitários.

Atendimento à Comunidade: serviços itinerantes, capacitação comunitária e atendimentos junto à população.

Brasília Ambiental: cuidar e gerir as unidades de conservação; intensificar o combate às infrações ambientais.

Caesb: ampliar o acesso ao esgotamento sanitário, com ampliação e melhorias nas estações de tratamento de esgoto (ETEs) Melchior, Recanto das Emas, Brazlândia, São Sebastião e Paranoá, bem como implantar sistema de esgotamento sanitário (SES) em Arniqueira, Morro da Cruz e Capão Comprido; implantar o Sistema Produtor de Água Paranoá Sul e Paranoá Norte e distribuir água do sistema Corumbá para São Sebastião.

→ CEB: continuação do investimento em eficientização, modernização da hidrelétrica do Paranoá, projeto para instalação de 5G nos postes de iluminação pública.

Codhab: 80 mil moradias, sendo 43 mil para entrega e 37 mil projetadas; reduzir o preço das unidades habitacionais de interesse social com fomento do governo federal e criar linhas de crédito para financiamento.

Controladoria-Geral do DF: lançamento do programa Participa DF para congregar a Ouvidoria Geral e o Acesso à Informação, com o objetivo de aprimorar a acessibilidade e expandir o uso de inteligência artificial.

Cultura e Economia Criativa: reabrir o Teatro Nacional, democratiza o acesso aos recursos para atender regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e criar banco de talentos para que 30% da contratação de profissionais para eventos venha desse banco.

DER: construir 12 novos viadutos, atender mais sete escolas pelo projeto Caminho das Escolas, construir o BRT Norte como prioridade e também do BRT Sul e Sudoeste.

Defensoria Pública do DF: construção da sede; reforma e inauguração de núcleos de atendimento; ampliação do Núcleo Itinerante.

Desenvolvimento Econômico: criação da agência de promoção de investimentos no DF (InvestDF), fomento ao empreendedorismo para pessoas de baixa renda e ampliação da rede de atendimento do Simplifica PJ, com novas unidades no Setor Bancário Norte, Santa Maria e Sobradinho.

Desenvolvimento Urbano: aprovar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), revisar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e revisar a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos); avançar nos projetos de requalificação, como da W3 Norte, Praça do Relógio (Taguatinga), Praça da Bíblia (Ceilândia) e outros; criar uma espécie de Na Hora para emissão do Habite-se.

→ Detran: operações para dar mais fluidez ao trânsito, fiscalização remota por meio de parcerias público-privadas, concurso para a população apresentar projetos de trânsito nas regiões administrativas.

Escritório de Assuntos Internacionais: estabelecer parcerias com agências e organismos internacionais para buscar recursos.

Esporte e Lazer: construção do Skate Park e da Piscina com Ondas no Parque da Cidade, construção do Centro Olímpico do Paranoá e  reforma de estádios.

Fazenda: instituir o Refis para débitos não tributários, reduzir o ICMS sobre o diesel consumido no transporte de mercadorias; e instituir o Nota Fiscal Social.

Jardim Botânico: implementar a Escola Superior do Cerrado e melhorar a estrutura.

Meio Ambiente: aprimorar o Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia), reduzir as emissões de gases de efeito estufa no DF em 25% até 2025 e 37,4% até 2030 e criar programas de créditos de carbono junto ao setor produtivo.

Obras: urbanização de novas áreas como Pôr do Sol, Morro da Cruz, Setor Primavera (Samambaia), Nova Colina/Dorothy (Sobradinho), Vale do Amanhecer, Itapoã e Arniqueira; investimento em novas obras de drenagem e urbanização; construção de três hospitais e cinco restaurantes comunitários.

Procuradoria-Geral do DF: Lançamento dos projetos Osiris e Camedis para maior desjudicialização, mediação de casos na área da saúde e resolução rápida de acordos para pagamento de precatórios.

SLU: aprimorar o aterro sanitário e fortalecer a cadeia de reciclagem.

Turismo: lançar o programa QualificaTur, que vai qualificar e requalificar 80 mil profissionais e 6 mil empresas para melhorar a mão de obra no DF; fortalecer o serviço aeroportuário e promover o DF em feiras nacionais e internacionais.

Transporte e Mobilidade: construção de novas rodoviárias, expansão do metrô e construção do BRT Norte; investimento nas concessões, como a da Rodoviária do Plano Piloto, do estacionamento rotativo, do VLT, da Nova Saída Norte e da Avenida Interbairros.

→ Zoológico: fortalecimento como centro de referência de espécies da fauna do cerrado; modernização dos recintos; venda de ingressos digitais.

Secretários apresentam propostas de ações à Coordenação de Transição