O Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan) superou o seu recorde anterior de decisões aprovadas em um ano e alcançou em 2022 o maior número de processos aprovados na história do colegiado. Em 17 reuniões virtuais e presenciais feitas neste ano, atingiu a marca de 65 decisões favoráveis – um aumento de 25% na produtividade dos conselheiros, ultrapassando o recorde de 2021, de 52 aprovações.
O secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos, recebeu certificado como o conselheiro que mais relatou processos em 2022
Pela sociedade civil, a ganhadora foi Junia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal (Unica-DF), com 17 relatorias.
O evento também marcou o último encontro da atual formação do colegiado, pois novos conselheiros representantes da sociedade civil tomarão posse a partir do ano que vem.
O Conplan é responsável por garantir a gestão democrática na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do DF. O conselho conta com representação paritária da sociedade civil e do poder público, com 17 representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de chamamento público, e outros 17 representantes do poder público.
As reuniões tratam de assuntos como planejamento, ordenamento, gestão territorial e habitacional do Distrito Federal.
Confira o balanço com as decisões aprovadas pelo Conplan em 2022:
– 21 projetos urbanísticos de parcelamentos do solo urbano
– 13 projetos urbanísticos de regularização fundiária
– 5 regularizações de equipamentos públicos
– 4 projetos de lei e projetos de lei complementar (PLCs)
– 4 projetos urbanísticos de desdobros (divisão) de lotes
– 4 projetos urbanísticos de remembramentos de lotes
– 3 requalificações urbanas
– 3 projetos urbanísticos de alteração de parcelamento
– 2 projetos urbanísticos de parcelamento do solo – relocação
– 2 ampliações de lotes
– 1 desafetação e alienação
– 1 extensão de lote
– 1 projeto de modificação
– 1 compensação urbanística
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF
links úteis
