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26/12/2022 às 15:55, atualizado em 27/12/2022 às 17:00
Os números apresentados pelo secretário da Fazenda, Itamar Feitosa, comprovam: as medidas adotadas para enfrentar a crise conseguiram salvar empresas, empregos e manter viva a economia do DF
Mesmo enfrentando a pandemia do coronavírus, o Governo Ibaneis Rocha conseguiu salvar vidas e empregos. A economia balançou, mas não caiu e até cresceu. Foi socorrida por ações corajosas e decisivas, como o programa Pró-Economia I e II, que criou benefícios fiscais que salvaram empresas, geraram empregos e aumentaram a arrecadação. Foram, também, implementados programas para cuidar da saúde física e mental dos servidores, ações iniciadas pela antes Secretaria de Economia (SEEC), atual Secretaria de Fazenda (Sefaz), gerida pelo secretário Itamar Feitosa, que nesta entrevista conta o que foi feito para que a covid-19 não impedisse o desenvolvimento da economia do DF.
AB – Que outras medidas foram adotadas com o programa Pró-Economia II?
IF – Vale destacar a redução da carga tributária de diversos impostos, o que beneficiou vários seguimentos econômicos do DF. Reduzimos, por exemplo, os impostos de 13 produtos da cesta básica. No caso do IPVA, aumentamos as parcelas para pagamento e elevamos o percentual de desconto para o pagamento à vista. E mais: isentamos do ICMS equipamentos e insumos para tratamento de pacientes renais; e isentamos do IPTU e do TLP as associações de catadores de materiais recicláveis. Nosso foco foi manter a política desenvolvimentista e assegurar a continuidade dos setores produtivos do DF.
AB – Como foi e vem sendo enfrentado o problema da evasão fiscal?
IF – Os tributos arrecadados voltam em forma de obras e serviços que beneficiam todos os moradores. Por isso, é importante combater a evasão fiscal. Com a contratação de novos auditores, fortalecemos a fiscalização tributária. Em 2022, realizamos sete operações Tributum, que geraram R$ 965 milhões e 735 mil em crédito tributário.
AB – O que foi implementado a partir desse trabalho?
IF – Adotamos várias medidas, como o Programa de Atenção Materno Infantil (Proamis). Hoje, 400 servidoras participam de cursos e palestras sobre cuidados da primeira infância. Inauguramos ainda o Berçário Buriti, o primeiro berçário institucional do GDF, onde são atendidas cerca de 60 crianças de 6 meses a 2 anos, filhos de servidoras públicas. Inauguramos também o Espaço Qualidade de Vida. São 3.200 m² dedicados aos servidores. Esse espaço dispõe de amplo refeitório e salas de jogos, música, meditação e descompressão, além de atendimento médico e psicológico. Em continuidade às políticas de valorização e qualidade de vida do servidor, foram criados, também, o Clube de Descontos e o Programa DF Superior. Abrimos ainda a Academia Buriti, que oferece gratuitamente dez modalidades esportivas. Mais de 500 servidores frequentam regularmente as aulas. Queremos levar a academia para outras regiões administrativas. Todas essas ações já receberam reconhecimento nacional e internacional através de vários prêmios dedicados ao Governo Ibaneis Rocha.
*Colaboração: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Fazenda