Entenda como funciona o Portal do Voluntariado

Lançado nesta terça-feira (21), o Portal do Voluntariado permite que o cidadão se inscreva nas áreas de preferência (saúde, educação, trabalhos com dependentes químicos, entre outros) e escolha entre as datas disponíveis.

A ideia é que as instituições divulguem as próprias necessidades e a quantidade de vagas. O cidadão que pretende ajudar faz um cadastro com os interesses e a disponibilidade. O sistema combina as informações e indica os perfis parecidos.

Na página principal, estão as opções para cadastro, como voluntário ou como entidade, e os números de inscritos, de projetos possíveis, de vagas e de pessoas beneficiadas com os trabalhos.

Também há a descrição dos projetos, divididos em três abas: governo, entidades e parcerias. No fim, a página traz depoimentos de participantes. O objetivo é que o espaço seja uma rede de troca de experiências entre os voluntários.

“Em um primeiro momento, o Portal do Voluntariado é um lugar de encontro dessa intenção, mas a aposta é que gradativamente ele seja um portal de comunicação, de relação, de integração, de fortalecimento dessas redes”, afirma a colaboradora do governo e idealizadora do projeto, Márcia Rollemberg, esposa do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

Como se inscrever no Portal do Voluntariado

É preciso clicar nos ícones “Seja um Voluntário (a)” ou “Cadastre-se”, que aparecem no início da página. Com isso, o internauta é redirecionado para um cadastro, que deve ser preenchido com informações pessoais, como nome completo, endereço, e-mail, telefone para contato, CPF e nível de escolaridade.

Há o campo, não obrigatório, para o candidato indicar os idiomas que domina. Ele deverá informar ainda a disponibilidade de dias da semana e turnos (manhã, das 6 horas às 12 horas; tarde, das 12 horas às 18 horas; e noite, das 18 à meia-noite) para realizar os trabalhos.

Em seguida aparecem os eixos de atuação — as áreas em que o profissional deseja trabalhar: acessibilidade; agricultura; assistência social; ciência e tecnologia; comunicação social; cultura; defesa social e jurídica; desenvolvimento social; desenvolvimento sustentável; direitos humanos; economia solidária; educação; empreendedorismo; esporte; igualdade racial; justiça e cidadania; meio ambiente; mobilidade; planejamento e gestão; recreação e lazer; saúde; segurança alimentar e nutricional; e urbanismo e arquitetura.

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Por fim, o interessado precisa selecionar o público a quem prefere dar assistência: adultos; comunidade; criança e adolescente; dependentes químicos; idosos; juventude; mulheres; pessoas com câncer; pessoas com deficiência; e pessoas com doenças raras. O interessado poderá marcar quantas opções desejar.

É importante estar ciente de regulamentações que determinam os direitos e os deveres do serviço voluntariado, como a Lei Federal nº 9.608, de fevereiro de 1998 (determina, entre outras questões, que o trabalho não seja remunerado e que não haja vínculo empregatício de nenhuma das partes) e o Decreto Distrital nº 37.010, de dezembro de 2015 (que divide o serviço voluntário em social e profissional, a depender da especialização do interessado).

Cadastro de entidades

Caso queira cadastrar um órgão, da sociedade civil ou do governo, o interessado deverá primeiro preencher os espaços com razão social, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço, telefone, e-mail e site da entidade.

A atividade de voluntário pode ser cancelada por qualquer uma das partes. O serviço tem prazo de um ano, podendo ser renovado por mais períodos.

Projetos do governo inscritos no Portal do Voluntariado

Até o lançamento, mais de dez projetos do governo estavam inscritos no Portal do Voluntariado, como Voluntários Olimpíadas Rio 2016 e Embaixadores do Turismo, da Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer; Campanhas Educativas de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal; Enem Solidário, da Secretaria de Educação; e Assistência Técnica e as Ações Urbanas Comunitárias, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).