Neste domingo (29) é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data ressalta a garantia da proteção social à população LGBTQIA+, que historicamente têm seus direitos negados, além de relembrar a importância do combate à LGBTfobia. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) tem o objetivo de promover políticas públicas de cidadania e direitos humanos, mediante ações integradas entre os órgãos públicos e a sociedade civil, de forma a garantir direitos também a essa parcela importante da sociedade.
“Eles e elas enfrentam momentos constantes de risco, além da violação de direitos. Esse cenário é somado às situações de vulnerabilidade socioeconômica e conflitos familiares. Entendemos que o site representa mais visibilidade, respeito e cidadania para essa população do Distrito Federal”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadaniaesquerda
Hoje a Secretaria de Justiça e Cidadania conta com um portal, o Cidadania Trans, que é o primeiro governamental voltado para a comunidade de travestis, transexuais e transgêneros no Distrito Federal. A pasta tem o apoio da Coordenação de Políticas de Proteção e Promoção de Direitos e Cidadania LGBT, que visa articular, fomentar, propor, orientar e acompanhar as políticas públicas e ações que promovam e defendam os direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), com o intuito de promover a cidadania, o enfrentamento à discriminação e o acesso aos direitos sociais do segmento.
Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, as denúncias revelam um crescente quadro de violência e discriminação à população LGBTQIA+. “Eles e elas enfrentam momentos constantes de risco, além da violação de direitos. Esse cenário é somado às situações de vulnerabilidade socioeconômica e conflitos familiares. Entendemos que o site representa mais visibilidade, respeito e cidadania para essa população do Distrito Federal”, afirma a gestora.
Quem acessar a página vai encontrar um guia prático, que reúne informações de políticas públicas sobre cidadania, saúde e direitos humanos, além de telefones para denúncias, informações de legislações, indicações de equipamentos, explicações de termos e conceitos, espaço para solucionar dúvidas e orientações de retificação de prenome.
A Sejus se orgulha por ter entre os seus públicos a comunidade LGBTQIA+ que, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (SUBDHIR), trabalha para acompanhar, monitorar e elaborar políticas públicas de promoção aos direitos humanos.
*Com informações da Sejus-DF
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