As bolsas serão distribuídas durante o período de vigência do edital, até que sejam preenchidas todas as vagas ofertadas, por ordem de inscrição. O prazo para análise e resultado preliminar das inscrições é de cinco dias úteis após a data de inscrição do servidordireita
As secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e de Fazenda (Sefaz) lançaram um processo seletivo para concessão de bolsas de estudo em cursos de mestrado e doutorado, no âmbito do Programa de Incentivo à Pós-Graduação. O edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (2). São 78 vagas disponíveis a servidores efetivos apenas para o ano de 2023. Os interessados podem se inscrever a partir de hoje (2) até o dia 15 de dezembro ou até o preenchimento das vagas.
Com a abertura do novo edital, o programa atingirá 172 servidores contemplados com as bolsas para pós-graduação neste ano, um aumento diante de 2020, quando foram ofertadas 32 vagas. O processo seletivo é destinado a servidores das carreiras de Auditoria Tributária, de Auditoria de Controle Interno, Gestão Fazendária e Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG), lotados na Seplad e Sefaz.
Tabela: Divulgação Seplad e Sefaz
As bolsas serão distribuídas durante o período de vigência do edital, até que sejam preenchidas todas as vagas ofertadas, por ordem de inscrição. O prazo para análise e resultado preliminar das inscrições é de cinco dias úteis após a data de inscrição do servidor. Em seguida, há três dias úteis para a interposição de recursos do candidato e mais cinco dias úteis para análise. Com a publicação do resultado final, o servidor terá dois dias úteis para assinar o termo de compromisso.
O processo seletivo é realizado por meio do Comitê Gestor do Plano de Capacitação e Educação Continuada da Seplad e da Sefaz (CGPCEC/Seplad-Sefaz/DF), conforme atribuições definidas por meio da Portaria Conjunta nº 3, de 19 de janeiro de 2023.
Dúvidas referentes ao preenchimento do formulário de inscrição, envio de documentação, dentre outras, podem ser esclarecidas junto à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, por meio dos telefones (61) 3312-5231, 3312-5167, 3312-5290 ou pelo e-mail didep@economia.df.gov.br.
Financiamento
As origens dos recursos para o financiamento são provenientes do Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal (Pró-Receita), do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária (Fundaf) e do Pró-Controle Interno, instrumento por meio do qual se investe no desenvolvimento das atividades de controle interno desempenhadas por ambas as secretarias.
As bolsas de estudo destinadas às carreiras Gestão Fazendária e PPGG, da Seplad, terão a utilização de recursos decorrentes do Fundaf. Já para a carreira de Auditoria Tributária, as bolsas serão custeadas por meio do Pró-Receita. E o Pró-Controle Interno destinará recursos para as bolsas referentes à carreira de Auditoria de Controle Interno.
*Com informações da Seplad e da Sefaz
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