Desde 9 de maio, uma equipe da força-tarefa de pronta resposta do Comitê de Governança do Território do Distrito Federal faz ações diárias pulverizadas e de menor porte para evitar a ocupação desordenada do solo. Até 16 de junho, foram desobstruídos pelo grupo 486 mil metros quadrados de área pública, o equivalente a 30,38% de toda a extensão liberada no ano passado. Para ter uma ideia do alcance desse trabalho, a desocupação feita em 40 dias equivale à área total do Plano Piloto.
Com quatro equipes, como a que funciona atualmente, a pronta resposta é uma das cinco medidas previstas na resolução publicada em 5 de maio no Diário Oficial do Distrito Federal, que serve de base para o comitê no combate ao uso irregular do solo. No momento, são aguardados novos equipamentos, em fase final de aquisição, para que a força-tarefa seja completamente implementada.
Formada por auditores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), policiais militares e servidores da Subchefia da Ordem Pública e Social, da Casa Militar, cada equipe de força-tarefa tem à disposição um trator, uma pá mecânica, um caminhão carroceria e outro caçamba. De acordo com a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, a quantidade de equipamentos pode aumentar dependendo do número de construções.
As demandas da força-tarefa chegam por meio de denúncias dos cidadãos e de órgãos do governo, como administrações regionais, secretarias e forças de segurança.
As ações frequentes, pulverizadas e de menor porte, simbolizam uma série de avanços, diminuindo os impactos financeiro, social e político. “Investe-se menos em mudança, por exemplo, e não há grandes confrontos, pois as áreas, na maioria das vezes, estão desocupadas”, afirma a diretora-presidente da Agefis.
Segundo Bruna, a ideia é que ações como essas se tornem mais frequentes com o tempo. No entanto, mesmo com as desocupações menores, ainda há grandes operações. “Existem áreas ocupadas recentemente e que precisam ser desobstruídas”, explica, ao detalhar que são retiradas construções erguidas depois de junho de 2014.
Para ela, a nova medida deixa o combate mais ágil, além de ser essencial para a proteção do território. As demandas da força-tarefa chegam por meio de denúncias dos cidadãos e de órgãos do governo, como administrações regionais, secretarias e forças de segurança.
Composição do Comitê de Governança do Território do Distrito Federal
O Comitê de Governança do Território do Distrito Federal foi criado em 25 de agosto do ano passado, por meio do Decreto n° 36.694. O grupo reúne as Secretarias de Gestão do Território e Habitação; da Segurança Pública e da Paz Social; da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e do Meio Ambiente, além da Casa Civil, da Polícia Militar, da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), da Agefis, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Procuradoria-Geral do DF, da Polícia Civil e da Subchefia da Ordem Pública e Social.
Entre as cinco medidas publicadas em 5 de maio há também a garantia de acesso à informação por meio da divulgação de um mapa com as áreas de prioridade no combate à grilagem, a definição da Matriz Multicriterial de Impacto Territorial, o lançamento de um aplicativo que facilite a denúncia dos cidadãos e o monitoramento sistemático das ocupações territoriais por meio de ferramentas tecnológicas.
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