O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anunciou, na manhã desta segunda-feira (4), um concurso público para a contratação de professores, analistas, técnicos e monitores pela Secretaria de Educação. Ao todo, serão 2,9 mil vagas. O edital deve ser lançado em até 40 dias a partir de hoje.
Para os professores serão 2 mil vagas — 800 imediatas (para nomeação a partir de 2017) e 1,2 mil para formar cadastro de reserva. As outras 900 serão destinadas para a carreira de Assistência à Educação: 560 para técnicos em gestão educacional (230 imediatas e 330 para cadastro de reserva), 250 para monitores de gestão educacional (100 imediatas e 150 para cadastro de reserva) e 90 para analistas (40 imediatas e 50 para cadastro de reserva). Para professores e analistas será exigido nível superior, já para os cargos de monitor e técnico, nível médio.
O anúncio faz parte de um pacote com outras três medidas já anunciadas nos últimos dias. São elas: o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 42 mil estudantes da terceira série do ensino médio que a Secretaria de Educação fará nas próximas quarta (6) e quinta-feira (7); a criação do programa Bolsa Educação Infantil, com 2.741 bolsas de estudo, a partir do segundo semestre letivo deste ano, para crianças de 4 e 5 anos que não foram contempladas com vagas em escolas públicas; e a abertura de 3,8 mil vagas para os cursos dos 14 Centros Interescolares de Línguas do Distrito Federal.
Durante a coletiva de imprensa no Salão Nobre do Palácio do Buriti, Rodrigo Rollemberg afirmou: “O concurso custará R$ 34 milhões em 2017, R$ 70 milhões em 2018 e outros R$ 70 milhões em 2019″. O montante do primeiro ano é menor porque as convocações ocorrerão a partir de julho, e não durante todo o ano. As vagas serão preenchidas em 2017, 2018 e 2019 para substituir profissionais aposentados da educação. “Começamos a semana com quatro boas notícias para a educação”, completou o governador de Brasília.
Participaram da coletiva o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho; e os deputados distritais Luzia de Paula (PSB), Roosevelt Vilela (PSB), Professor Israel Batista (PV), Professor Reginaldo Veras (PDT), Rodrigo Delmasso (PTN) e Julio Cesar (PRB), líder do governo na Câmara Legislativa.
Bolsas para a educação infantil
No segundo semestre haverá o lançamento de mais um programa educacional, o Bolsa Educação Infantil. Serão distribuídas 2.741 bolsas para crianças de 4 e de 5 anos cujos pais ou responsáveis ligaram para o serviço 156 interessados no serviço, mas não havia mais vagas. Cento e vinte três instituições, que foram selecionadas após chamamento público, receberão os novos estudantes.
A medida da Secretaria de Educação atende o Plano Distrital de Educação, aprovado em 2015. Uma das metas do programa é a universalização do acesso de crianças de 4 e 5 anos às redes de educação pública e conveniada do Distrito Federal.
Simulado para alunos de ensino médio é expandido
Este ano, a Secretaria de Educação fará simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 42 mil estudantes da terceira série do ensino médio – rede pública, rede privada, Educação de Jovens e Adultos, sistema socioeducativo e Sistema S. Na quarta-feira (6), serão aplicados os testes de ciências humanas e da natureza, com quatro horas e meia de duração. Na quinta-feira (7), será a vez de matemática e exercícios de linguagem e redação. Como no Enem, os inscritos devem chegar uma hora antes e só podem sair depois de duas horas do início do simulado.
A secretaria oferece a logística e parte da infraestrutura da rede, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais Anísio Teixeira (Inep). “Os gastos para o governo de Brasília são ínfimos. Seriam mais relevantes se fossem no fim de semana, com hora extra para profissionais, por isso faremos durante a semana”, afirmou o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho. No ano passado, o simulado foi oferecido apenas para estudantes matriculados na rede pública.
Mais vagas nos Centros Interescolares de Línguas
As inscrições para as 3,8 mil vagas nos Centros Interescolares de Línguas, abertas nesta segunda-feira, vão até 22 de julho. A ficha de inscrição está disponível no site da Secretaria de Educação. As primeiras e segundas chamadas para preencher as vagas são restritas a alunos da rede pública que estejam cursando a partir do sexto ano do ensino fundamental. Os alunos são selecionados com base na disponibilidade de vagas de acordo com o nível, com o centro e com o curso escolhido.
O resultado da primeira chamada sairá em 11 de agosto, e a matrícula deve ser efetivada nos dias 12, 15 e 16 de agosto. A lista da segunda chamada será divulgada em 19 de agosto, e as inscrições poderão ser feitas em 22 e 23 do mesmo mês. Para quem já é aluno, a renovação vai de 6 a 24 de julho nas secretarias dos CILs.
Caso sobrem vagas, será feito um sorteio para a comunidade. A previsão legal está na Lei n º 5.536, de 28 de agosto de 2015. São 14 centros no DF, distribuídos em 13 regiões administrativas – Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto (Asas Norte e Sul), Recanto das Emas, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga –, seis deles abertos desde o ano passado.
Isenção de pagamento da taxa do PAS
Além dos programas, Rollemberg também anunciou, durante a coletiva de imprensa, a isenção do pagamento de taxa do Programa de Avaliação Seriada (PAS) para estudantes da primeira e da segunda séries do ensino médio. Ficarão isentos alunos que comprovem renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que tenham frequência de no mínimo 75% nas aulas ministradas até a inscrição no programa de avaliação seriada.
Quem conseguir o direito à isenção e não comparecer à prova terá o benefício cancelado na etapa seguinte do processo. Cada aluno só será beneficiado uma única vez, em cada uma das fases do PAS. O projeto de lei que estende o benefício foi aprovado na Câmara Legislativa, em 30 de junho.
Antes, a legislação contemplava alunos do terceiro ano do ensino médio, assim como estudantes inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) e aqueles que se enquadram na Lei Federal nº 12.799, de 2013.
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