A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) realizou, na semana passada, a aula inaugural dos cursos oferecidos por meio do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap) no Centro de Detenção Provisória II do DF. O projeto é vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
As oficinas permanentes com os cursos de construtor de alvenaria, serralheiro de ferro, funilaria e mecânico de manutenção de freios, suspensão e direção de veículos leves e climatização residencial irão contemplar 800 custodiados. Eles serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF). Com carga horária de 160 horas/aula e 25 alunos por turma, os alunos do curso de construtor de alvenaria, em andamento, serão certificados pela instituição.
Com a instalação das oficinas, a Seape pretende capacitar reeducandos para que eles possam retornar à sociedade aptos a trabalhar de forma autônoma, porém formalizada, por meio do empreendedorismo. O objetivo é formar o máximo de custodiados, independentemente do regime de prisão, utilizando o trabalho dentro das unidades prisionais como forma de ressocialização.
O trabalho e a educação têm sido o norte nas ações ressocializadoras adotadas pela Seape, que pretende aumentar o número de pessoas privadas de liberdade com acesso à capacitação técnica voltadas ao mercado de trabalho.
Para o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles, o Procap é de extrema relevância dentro das unidades prisionais. “Essas oficinas garantem o que prevê a Lei de Execução Penal, uma vez que oportuniza o custodiado à ressocialização por meio do trabalho, além de capacitá-lo para garantir seu sustento e de sua família quando estiver de volta ao convívio social”, afirma.
Seleção dos reeducandos
A seleção segue rigorosamente os requisitos listados na OS nº 75/2019. Entre eles, estão a existência e/ou necessidade da vaga, a antiguidade na lista de espera e o bom comportamento. Como as capacitações são continuadas, o intuito é que todos os reeducandos tenham acesso ao Procap.
São 40 encontros e a previsão é de que a cada dois meses novas turmas se iniciem. Há ainda a estimativa de novas parcerias com instituições de qualificação profissional para capacitar mais 1.945 custodiados e oferecer outros seis cursos.
*Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária
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