O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou na quinta-feira (23) o projeto urbanístico para criação de uma nova área de comércio e moradia na Quadra 16 da Região Administrativa do SCIA/Estrutural. O parcelamento pertence à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e possui 10,38 hectares, divididos em 93 lotes. No local, será permitida a construção de até 109 unidades imobiliárias, como apartamentos, em prédios de até três andares, para uma população de 384 habitantes.
A iniciativa tem como objetivo principal o desenvolvimento comercial e econômico da região por meio da oferta de lotes mistos, com previsão de uso para comércio, prestação de serviços e pequenas indústrias no térreo dos prédios, tendo a possibilidade de residências nos andares superiores de alguns lotes. Além da criação de um lote para o Instituto Federal de Brasília (IFB), que já está instalado em área cedida pela Terracap.
“A aprovação, mais uma vez, representa a criação de lotes urbanizados, desta vez voltados à vocação do local, principalmente para trazer mais dinamização e vida àquela área, que carece de movimentação, especialmente no período noturno”Marcelo Vaz, presidente em exercício do Conplandireita
“O projeto busca dinamizar aquela região, trazendo mais empregos e moradia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e presidente em exercício do Conplan, Marcelo Vaz. “A aprovação, mais uma vez, representa a criação de lotes urbanizados, desta vez voltados à vocação do local, principalmente para trazer mais dinamização e vida àquela área, que carece de movimentação, especialmente no período noturno”, ressaltou.
Para manter a conexão com o sistema viário já existente no SCIA/Estrutural e promover a mobilidade ativa de pedestres e ciclistas, também é prevista a construção de uma ciclovia que se estenda ao longo de todo o parcelamento. “Aos poucos, em cada etapa que se avança, essa região ganha novos rumos”, ponderou a relatora da iniciativa e conselheira Janaína Chagas, representante da Secretaria de Obras (SO).
“Aos poucos, em cada etapa que se avança, essa região ganha novos rumos”Janaína Chagas, representante da Secretaria de Obrasesquerda
Uma das recomendações que os conselheiros fizeram ao projeto foi para a Terracap verificar a possibilidade de recalcular a densidade populacional para a Quadra 16 do SCIA/Estrutural. A ideia é a empresa pública estudar a possibilidade de elevar a quantidade de habitantes prevista para o local, dentro do limite permitido no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e nas diretrizes urbanísticas.
Para a área em questão, foram realizados todos os estudos urbanísticos, de meio ambiente, de trânsito e consultas às concessionárias de serviços públicos.
O próximo passo é a realização da análise solicitada pelos conselheiros, para posterior aprovação por decreto, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A partir da publicação e do registro cartorial do novo loteamento, a Terracap pode dar início à adoção das medidas para a implementação da infraestrutura do local.
Criação de lotes
O Conplan também aprovou dois projetos urbanísticos para criação de lotes. O primeiro trata da regularização de duas edificações próximas à Praça do Cidadão, em Ceilândia, no Setor M Norte, na EQNM 18/20. Os prédios ficam em área pública e são utilizados há anos pela associação Rede Urbana de Ações Socioculturais (Ruas), para o programa social Jovem de Expressão.
O segundo projeto trata da criação do Lote 1 na rodovia DF-480, no Gama, para a construção do Complexo de Educação, Cultura, Esporte e Lazer destinado ao Campus da Universidade de Brasília (UnB), seguindo o previsto no plano de expansão da instituição de ensino, elaborado em 2004.
*Com informações da Terracap
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