A carência de serviços sociais voltados para as mulheres em situação de vulnerabilidade social no DF tem data para terminar. Uma parceria entre Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Secretaria da Mulher (SMDF), Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio), Serviço Social do Comércio (Sesc), Mesa Brasil Sesc, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) disponibilizará uma série de serviços para o público feminino.
Com a cooperação inédita entre as instituições, foi criado o Dia da Mulher, ação mensal a ser empreendida durante todas as primeiras segundas-feiras de cada mês. Caso seja feriado, o atendimento passa a ser oferecido no primeiro dia útil subsequente. As atividades começam em 2/5, por conta do feriado do Dia do Trabalhador, comemorado no dia anterior (1º de maio).
“A parceria com várias instituições tem como objetivo disponibilizar uma vasta oferta de serviços com dinâmicas de atendimentos alinhadas, assegurando cidadania para mulheres que dependem da cooperação dos envolvidos”Celestino Chupel, defensor público-geral do DFdireita
O intuito é concentrar o máximo de serviços possível para acolher e levar cidadania a essa parcela da sociedade. O foco do projeto é ofertar atendimento às mulheres que são mães de crianças sem registro de paternidade, principalmente na desjudicialização da investigação – isso porque o DF atingiu a maior proporção de pais ausentes em seis anos. Dados do Portal de Transparência do Registro Civil, atualizados em outubro de 2022, mostram 5,8% dos registros de nascimento do DF desse ano só com o nome da mãe.
Os serviços serão ofertados no maior núcleo da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte (SCN), próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran). A ação mensal abre o Maio Verde, mês da Defensoria Pública, instituição que, no DF, comemora dez anos de prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade às pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A parceria com várias instituições tem como objetivo disponibilizar uma vasta oferta de serviços com dinâmicas de atendimentos alinhadas, assegurando cidadania para mulheres que dependem da cooperação dos envolvidos”, reforça o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel.
Serviços disponíveis
Com o objetivo de reduzir a demanda de investigação de paternidade judicial, desafogando o sistema e garantindo mais agilidade nos processos, a DPDF indicará aos núcleos da instituição que as ações para que o pai assuma formal e legalmente a paternidade, sejam encaminhadas ao Dia da Mulher. Serão oferecidos exames de DNA de forma imediata, garantindo que o pai arque com todas as suas obrigações e assegure os direitos dos filhos.
O intuito é que mãe e filho sejam atendidos em um dia especial de acolhimento multidisciplinar com a oferta de diversos serviços. A Escola de Assistência Jurídica da DPDF acolherá os parceiros do projeto oferecendo treinamento especializado, computadores e servidores para fazer os atendimentos.
Já o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), vinculado à Sedes, levará serviços socioassistenciais para as mulheres. O Sesc, por sua vez, promoverá palestra sobre planejamento familiar e saúde bucal, além de oferecer 32 exames preventivos (Papanicolau) para mulheres de 25 a 64 anos, 16 mamografias para mulheres de 50 a 69 anos e para mulheres de 35 anos ou mais que tenham histórico de câncer de mama – nesse caso, com solicitação médica carimbada e assinada.
Como participar
A triagem e a distribuição de vouchers para atendimentos serão feitas das 10h às 12h. Para participar, é necessário levar RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. O Sesc oferecerá ainda 20 inserções de DIU para mulheres que possuam resultado do exame preventivo com período de no máximo um ano, estejam no período menstrual ou tenham se submetido ao teste de gravidez Beta HCG 24 horas antes do procedimento.
As ações do Sesc não param por aí. Haverá atendimento odontológico, como 24 consultas com clínico geral. Para participar, basta levar RG e CPF. Crianças que estiverem acompanhadas da mãe poderão desfrutar de atividades lúdicas, como contação de histórias e trilha do conhecimento. O serviço será ofertado das 9h às 12h pelas unidades móveis do BiblioSesc, com acervo de 3,5 mil volumes criteriosamente selecionados e renovados, para incentivar o hábito de leitura, principalmente em locais com pouco acesso a livros e bibliotecas.
“A ideia é oportunizar atendimentos com vasta oferta de serviços levando saúde para mulheres que não têm condições financeiras para arcar com os custos e não podem aguardar por vagas no serviço público de saúde”, resume o diretor regional do Sesc-DF, Valcides Araújo.
O Senac fará o pré-cadastro para o Programa Senac de Gratuidade (PSG), que oferece 250 cursos técnicos e de qualificação para pessoas com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Há oportunidades para formação em gastronomia, administração, enfermagem, gestão comercial, saúde e segurança, bem como para as profissões de cozinheiro, açougueiro e manicure, entre outras. “Apenas no ano passado, qualificamos mais de 30 mil alunos”, contabiliza a diretora regional interina do Senac, Cintia Gontijo de Rezende.
*Com informações da Defensoria Pública do DF
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