Parceria com a iniciativa privada viabilizará abertura de estação do metrô

A estação do metrô Estrada Parque, em Águas Claras, deve servir de modelo para outras futuras construções. A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) espera aval do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para lançar o edital de licitação para concluir as obras do local – paradas por falta de recursos – e promover a construção de um centro comercial na área. Cerca de 30 mil pessoas – sendo 10 mil estudantes universitários – serão beneficiadas. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do governo de Brasília já autorizou o avanço do procedimento.

A operação do sistema, a arrecadação com a bilhetagem e os custos com manutenção ficam por conta do Metrô-DF. Como é uma concessão comum, e não uma parceria público-privada (PPP) de fato, não há contrapartida financeira por parte do governo. Os ganhos do concessionário, que terá de pagar uma outorga mensal ao poder público, serão com a exploração do centro comercial, a ele reservada durante 30 anos.

Benefício para estudantes universitários

O presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado, atenta para o fato de a região concentrar muitas universidades, o que torna a estação o local ideal para o desembarque de estudantes. “O maior benefício será para a população do DF, que contará com a abertura de mais uma estação do metrô, em especial para os cerca de 10 mil universitários da região, que hoje param longe de onde estudam.”

O terreno reservado para a Estação Estrada Parque fica no Lote 4.250 da Avenida Araucárias, em Águas Claras, próximo a Taguatinga. A área, com extensão de 29.008,32 metros quadrados, está inutilizada, e o acesso do público é inexistente.

Parcerias público-privadas em andamento

Assim como o projeto da construção da estação do metrô, o da concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que integra a lista prioritária do governo, está no Tribunal de Contas à espera de aval para abertura de licitação. O lançamento do edital está previsto para o segundo semestre de 2016.

Nessa quarta-feira (13), foi publicado o edital de chamamento público para interessados em gerir o Shopping Popular de Brasília.

Hoje, expira o prazo para requerer autorização de estudos técnicos na PPP da iluminação pública – antes previsto para 1º de julho. Unidade responsável por todas as parcerias (à exceção da do Metrô-DF) até aqui citadas, a Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda deve publicar, na sexta-feira (15), a autorização para a realização de estudos técnicos da PPP da via Transbrasília.

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) também tem responsabilidade sobre parcerias público-privadas. As duas em andamento são a do Complexo Esportivo, já em fase de estudos técnicos, e a do Mirante Flor do Cerrado (Torre Digital e arredores), ainda em fase de manifestações de interesse.