14/04/2023 às 09:03

GDF rescinde contrato com empresa que construía viadutos no Setor Policial

Descumprimento de cláusulas e de serviços previstos, além de atraso no cronograma de obras, resultaram na rescisão

Por Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

A Secretaria de Obras rescindiu contrato firmado com a empresa Concrepoxi Engenharia que acordava a construção de dois viadutos no Setor Policial Sul, a execução de 850 metros de redes de drenagem e 2 km de pavimentação. O contrato previa o investimento de R$ 8 milhões em obras.

“No momento, estão pendentes de execução serviços como a instalação de pavimento rígido em trecho que vai dos viadutos ao Terminal Asa Sul, além de sinalização vertical e horizontal e paisagismo” Luciano Carvalho, secretário de Obrasdireita

A empresa descumpriu cláusulas contratuais e promoveu atrasos injustificados no cronograma de obras estabelecido. Também paralisou a execução de serviços sem justa causa, configurada pela falta de pessoal e maquinário no canteiro de obras desde o início deste ano, e ainda deixou de executar serviços previstos em contrato, de forma total ou parcial, no valor de R$ 1,2 milhão.

“Não medimos esforços para garantir as condições necessárias para que a Concrepoxi concluísse a obra”, explica o secretário de Obras, Luciano Carvalho. “Garantimos o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em virtude do aumento no preço do aço e concreto. Os pagamentos estão rigorosamente em dia. Não há motivos para a paralisação dos serviços.”

De acordo com o subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Ricardo Terenzi, a empresa foi notificada inúmeras vezes sobre os atrasos e pendências. “Não nos restou alternativa que não fosse a rescisão contratual”, relata. “No momento, estão pendentes de execução serviços como a instalação de pavimento rígido em trecho que vai dos viadutos ao Terminal Asa Sul, além de sinalização vertical e horizontal e paisagismo”.

Entenda a obra

Conhecida como Setor Policial Sul, a Estrada Setor Policial Militar (ESPM) faz parte do chamado Corredor Eixo Oeste. A obra, dividida em duas partes por questões de logística e segurança, teve início pelo trecho entre o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar e o Terminal da Asa Sul (TAS), onde foram construídos dois viadutos.

Trecho inacabado vai entrar em operação quando for concluída a segunda etapa da obra já em andamento no Setor Policial Sul esquerda

 Uma dessas vias de passagem suspensa, identificada no projeto como viaduto 62, foi construída na alça de acesso da ESPM ao Eixo W – o “eixinho de cima” – com 8 m de altura, 33 m de comprimento e 19 m de largura. Já o viaduto 63, localizado na alça de acesso ao Eixo Rodoviário Leste (ERL), sentido L4, tem 29 m de comprimento, 15 m de largura e altura aproximada de 8 m.

A obra também prevê a construção de corredor exclusivo de ônibus em pavimento rígido (concreto) em trecho que vai dos viadutos ao Terminal Asa Sul, além de drenagem, pavimentação, sinalização vertical e horizontal e paisagismo.

“Os dois viadutos previstos em concreto estão concluídos e em pleno funcionamento”, esclarece o secretário de Obras. “A rescisão do contrato com a empresa não afeta o trânsito na região, uma vez que o trecho inacabado somente entrará em operação quando da conclusão da segunda etapa da obra já em andamento no Setor Policial Sul.”

Corredor Eixo Oeste

 Com 38,7 km de extensão, o corredor prevê o alargamento de pistas e a construção de faixas exclusivas nas principais vias de ligação do Sol Nascente com o Plano Piloto, como a Avenida Hélio Prates, a Epig e a ESPM, que leva ao Terminal da Asa Sul. O objetivo é reduzir em meia hora o tempo de deslocamento até o Plano Piloto.

Os trabalhos estão em execução por trechos, já que é inviável fazer as intervenções de uma vez no trânsito. Além das obras no Setor Policial Sul, o corredor contempla diversas outras, como a construção do Túnel de Taguatinga, do Viaduto da Epig e a reforma  da Avenida Hélio Prates.

*Com informações da Secretaria de Obras