A ação de fiscalização de trânsito Operação Vaga Livre, executada pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), prevê que, aproximadamente, duas mil novas vagas em estacionamentos públicos do DF sejam liberadas para a população com a remoção de veículos abandonados nos espaços públicos. Inicialmente, as ações estão concentradas nas asas Sul e Norte e no Sudoeste, mas existe projeto de expansão para outras regiões do DF.
Na primeira operação, realizada na última segunda-feira (8) na área residencial da Superquadra 309 da Asa Sul, a equipe de fiscalização removeu quatro veículos ao depósito. A próxima operação ocorre nesta sexta-feira (12), na Superquadra 303 da Asa Sul.
“As pessoas que tenham veículos nessas condições devem retirá-los antes das operações pois, depois de removidos, somente serão liberados com a quitação de todos os débitos e encargos provenientes de guincho e diárias do depósito”Clever de Farias Silva, diretor de Policiamento de Fiscalização de Trânsitodireita
O diretor de Policiamento de Fiscalização de Trânsito, Clever de Farias Silva, enfatiza que o foco da operação é verificar os carros que estão abandonados há mais de 10 anos no mesmo local. “As pessoas que tenham veículos nessas condições devem retirá-los antes das operações pois, depois de removidos, somente serão liberados com a quitação de todos os débitos e encargos provenientes de guincho e diárias do depósito”, alerta.
Apesar de ser uma demanda antiga da população brasiliense, o Detran-DF ressalta que não havia dispositivo legal que permitisse a remoção dos veículos ao depósito do órgão. Com o advento da Lei nº 14.440/2022, que incluiu o Artigo 279-A no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi autorizada a ação por parte do órgão de trânsito que, após mapeamento, identificou as áreas mais críticas.
Segundo o Departamento de Trânsito, os estacionamentos públicos em todo o DF estão sendo monitorados e os carros abandonados, mapeados. Assim que comprovado o abandono, o veículo será removido ao depósito do órgão.
A população também pode ajudar o Detran-DF no mapeamento e monitoramento dos locais com veículos nesta situação. Basta informar os casos observados diretamente no site do órgão ou acionar a Ouvidoria do GDF, que atende pelo telefone 162.
“Além de ocupar vagas de estacionamento, os veículos geram grande risco à comunidade, como ponto focal de doenças como dengue e chikungunya, e ainda servir como local de depósito de ilícito e abrigo para pessoas em conflito com a lei”, completa Clever de Farias.
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